TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal, já com a sua nova Mesa Diretora, realizou nesta segunda-feira (2), em sua sede, a 1ª Sessão da 1ª Reunião Ordinária de 2015. Durante a sessão, após amplo debate realizado pelos parlamentares do Legislativo, os integrantes das Comissões Permanentes foram designados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva.
Na ocasião, o presidente informou que as comissões são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa Legislativa e constituídos de vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara Municipal.
“Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário, com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa”, afirmou.
A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.
1ª Reunião Ordinária – 2015
1ª Sessão
Horário: 19h
Dia: 02 de fevereiro (segunda-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1 – Formação das Comissões Permanentes para o Biênio 2015/2016
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 02 de fevereiro de 2015
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
Parlamentares integrantes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Teófilo Otoni – Sessão Legislativa 2015-2016
Comissão de Legislativa, Justiça e Redação
Membros Efetivos
- Eduardo Sulz “Dedeu Baterias” (Presidente)
- Thalles da Silva Contão “Thalles Contão” (Relator)
- Wanne Vieira do Amaral “Vânio Amaral”
- Membros Suplentes
- Rômulo Barreiros
- Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista”
- Renan Pereira “Renan Detetive”
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas
Membros Efetivos
- Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista” (Presidente)
- Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria”
- Maria Emília Pinto Soares “Mila” (Relatora)
Membros Suplentes
- Rômulo Barreiros
- Franklin Laube Ferreira “Pastor Franklin”
- Luiz Marcos Alves Gomes “Marcos Caracas”
Comissão de Serviços Públicos Municipais
Membros Efetivos
- Rômulo Barreiros
- Renan Pereira “Renan Detetive” (Presidente)
- Francisco de Assis Carvalho “Assis da Prefeitura” (Relator)
- Raulino Pinheiro “Raulino do Sindicato”
- Daniel Sucupira
Membros Suplentes
- Alessandro Ferreira Amaral “Lelé da Saúde”
- Franklin Laube Ferreira “Pastor Franklin”
- Luiz Marcos Alves Gomes “Marcos Caracas”
Comissão de Direitos Humanos
Membros Efetivos
- Daniel Sucupira (Presidente)
- Francisco de Assis Carvalho “Assis da Prefeitura”
- Márcio Pereira da Silva “Marcinho da Serraria” (Relator)
Membros Suplentes
- Franklin Laube Ferreira “Pastor Franklin”
- Wanne Vieira do Amaral “Vânio Amaral”
- Samir Sagih El-Aouar “Dr. Samir”
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes Contra o Abuso Sexual e o Trabalho Infantil
Membros Efetivos
- Thalles da Silva Contão “Thalles Contão” (Relator)
- Rômulo Barreiros
- Carlos Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa” (Presidente)
Membros Suplentes
- Renan Pereira “Renan Detetive”
- Maria Emília Pinto Soares “Mila”
- Wanne Vieira do Amaral “Vânio Amaral”
Comissão de Saúde
Membros Efetivos
- Samir Sagih El-Aouar “Dr. Samir” (Relator)
- Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista”
- Vânia Miriam Salustiano Resende “Vânia Resende” (Presidente)
Membros Suplentes
- Alessandro Ferreira Amaral “Lelé da Saúde”
- Luiz Marcos Alves Gomes “Marcos Caracas”
- Francisco de Assis Carvalho “Assis da Prefeitura”
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
Membros Efetivos
- Franklin Laube Ferreira “Pastor Franklin” (Relator)
- Rômulo Barreiros
- Thalles da Silva Contão “Thalles Contão” (Presidente)
Membros Suplentes
- Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista”
- Samir Sagih El-Aouar “Dr. Samir”
- Carlos Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa”
Comissão de Defesa da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Membros Efetivos
- Raulino Pinheiro “Raulino do Sindicato” (Presidente)
- Maria Emília Pinto Soares “Mila” (Relatora)
- Vânia Miriam Salustiano Resende “Vânia Resende”
Membros Suplentes
- Daniel Sucupira
- Nilo Esteves de Souza “Nilo Rodas”
- Wanne Vieira do Amaral “Vânio Amaral”
Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos
Membros Efetivos
- Alessandro Ferreira Amaral “Lelé da Saúde”
- Renan Pereira “Renan Detetive” (Presidente)
- Carlos Felipe Barbosa “Professor Felipe Barbosa” (Relator)
Membros Suplentes
- Raulino Pinheiro “Raulino do Sindicato”
- Nilo Esteves de Souza “Nilo Rodas”
- Rômulo Barreiros
Northon Neiva Diamantino
