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Nesta semana, o legislativo inaugurou a transmissão pela internet das reuniões da Câmara Municipal
TEÓFILO OTONI – Entre representantes da comunidade e funcionários da própria Câmara Municipal de Teófilo Otoni, acadêmicos do 1º período do curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC campus Teófilo Otoni -acompanharam os trabalhos legislativos na sessão ordinária de quarta-feira 07/11. Os universitários tiveram a companhia da advogada e professora Dra. Carla Almeida , que leciona a disciplina História e Introdução ao Direito para a turma, e que na oportunidade fez uso da Tribuna para resgatar a história do poder legislativo , surgimento e suas funções .
Os vereadores destacaram a iniciativa da professora em levar os universitários para conhecerem e fiscalizarem o trabalho dos vereadores. “É gratificante podermos contribuiR de alguma forma com os acadêmicos”. Da mesma maneira, que ficamos satisfeitos em tê-los nesta Casa prestigiando as decisões aqui tomadas em benefício do município
Presidente da Câmara Municipal, vereador Fábio Lemes, salientou a importância da participação popular durante as sessões legislativas e estendeu o convite aos demais cursos da universidade e de outras unidades de ensino do município. “A Câmara Municipal está de portas abertas para qualquer instituição educacional”. Basta apenas agendar a visita com o nosso gabinete.
No decorrer dos trabalhos, Fábio explicou passo a passo como funcionava cada parte debatida durante a sessão, do expediente, ordem do dia até as considerações finais. Os universitários presenciaram a leitura da ata , do expediente e a apreciação de requerimentos, acompanharam também a discussão e votação dos projetos.
Pauta da 3ª Reunião
Projeto de Lei Complementar nº. 008/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Regulamenta o procedimento de avaliação de desempenho a ser aplicado aos servidores públicos municipais em estágio probatório, de acordo com o artigo 41 §4º da Constituição Federal e dá outras providências.”;
Pedido de Vista
Artigo 186 vereador João Paulo
Artigo 94 Vereador Marcinho da Serraria
Projeto de Lei Complementar nº. 011/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Complementar 123 de 16 de Maio de 2018 que regulamenta normas e condições de pagamento, ocupação e uso do solo urbano.”.
Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade dos presentes
Projeto de Lei nº. 037/2018 de autoria do Vereador Raulino Pinheiro da Silva que “Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família e o Dia Municipal da Família e Caminhada da Família, e dá outras providências.”.
Release 9ª Reunião Ordinária
4ª Sessão
Horário: 19:00
Dia: 08.11.2018 (quinta-feira)
Presença dos Alunos do 2º Período de Direito da DOCTUM
Ordem do Dia
Projeto de Lei Complementar nº. 010/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Define obrigação de pequeno valor nos termos do §3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal.”;
Retirado pelo Líder de Governo –Vereador Marcinho da Serraria
Projeto de Lei nº. 083/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a locação de bens imóveis do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.”
Retirado pelo Líder de Governo – Vereador Marcinho da Serraria
Projeto de Lei nº. 053/2017 de autoria do Vereador Northon Neiva que “Dispõe sobre a instituição de Campanha de Conscientização da população que sofre de Alzheimer sobre a importância dos exercícios físicos e cognitivos na terceira idade no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
Projeto de Lei nº. 041/2018 de autoria do Vereador Raulino Pinheiro da Silva que “Institui o Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina, e dá outras providências.”
Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº. 062/2018 de autoria do Vereador Gabriel Gusmão que “Institui, no âmbito do Município de Teófilo Otoni, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências.”
Aprovado por unanimidade
Finalizando a pauta e a votação , o vereador Paulinho de Dona Naná usou a Tribuna para fazer um discurso emocionante e motivador , prestando homenagens a Elys Confecções na pessoa da Sra. Vera e também ao Sr. Paulo Sérgio Almeida Santos – Contador , pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
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