Entrevista com advogado especialista aborda uma questão que está levando preocupação a alguns acadêmicos de Medicina em Teófilo Otoni: uma teve autorização do MEC para funcionar (ALFA/UNIPAC) e a outra está funcionando com um mandado de segurança, por não ter sido autorizada pelo Ministério da Educação.
Procuramos um advogado especialista em Direito do Consumidor, Dr. Rafael Gusmão, que explicou juridicamente a situação dos alunos que estão frequentando as aulas, sem a certeza que vão concluir o curso. Dr. Rafael Gusmão foi responsável pelo PROCON de Teófilo Otoni durante vários anos. Ele afirma que a decisão judicial que permitia o funcionamento do curso sem autorização do MEC caiu assim que o Ministério da Educação indeferiu o pedido para o funcionamento do curso.
Assista a íntegra da entrevista.
