Resultado inédito foi apresentado em Diamantina na etapa de oficinas do Circuito Alimentação
DA REDAÇÃO – Pela primeira vez, a agricultura familiar de Minas Gerais conseguiu abocanhar mais de 30% dos recursos destinados à alimentação escolar, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2010, quando a legislação entrou em vigor, apenas 2,05% dos R$ 144 milhões de recursos da alimentação escolar eram destinados aos agricultores familiares mineiros. No ano passado, o percentual chegou a 33,06%.
“Isso demonstra o quanto estamos avançando nesta política de valorização da agricultura familiar, através dos mercados institucionais”, disse o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo, ao participar nesta quarta-feira (03-05), em Diamantina, da abertura da nova temporada do Circuito Alimentação, com a presença de cerca de 300 participantes de 25 municípios da Superintendência Regional de Ensino – Diamantina.
A ação do Governo de Minas Gerais busca ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais púbicos, (escolas, hospitais, órgãos da administração direta, etc), com ênfase no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% das compras de alimentos do setor público sejam de produtos da agricultura familiar. São realizadas oficinas de capacitação técnica, em que participam agricultores familiares, profissionais da rede estadual de ensino e extensionistas rurais.
Para a Coordenadora de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação, Érica Fernanda Justino, a escola é um espaço importante para trabalhar a questão da soberania alimentar. “Conseguimos alcançar a média de 30% nas escolas. É um marco importante, mas temos consciência de que precisamos avançar ainda mais”, disse.
Fortalecimento da agricultura familiar
Desde o ano passado, o Governo de Minas Gerais tem executado várias ações para o fortalecimento da agricultura familiar. Uma delas é o repasse de recursos para complementar o fundo para garantir mais alimentação de qualidade nas escolas, um investimento de cerca de R$ 100 milhões.
Outra entrega foi o Portal da Agricultura Familiar, que aproxima a oferta de produtos com a demanda das instituições públicas. Com a inovação tecnológica, cerca 3.600 escolas estão cadastradas e 3.400 agricultores familiares inscritos no sistema.
“Apesar das dificuldades, do atraso nos pagamentos, o Estado tem feito as pequenas entregas, que efetivamente transformam a vida das pessoas”, afirmou o secretário Professor Neivaldo.
Crescimento no campo
O Circuito Alimentação é uma ação conjunta das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e de Educação (SEE), Emater-MG e com apoio da FETAEMG e das Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag), Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
Um dos participantes da oficina é o trabalhador rural José Prates, 68 anos, produtor na comunidade rural de Bonfim, distrito de São Gonçalo do Rio Preto. Há três anos, fornecendo feijão, fubá, hortaliças, dependendo da época, Prates vê nos mercados institucionais uma oportunidade de crescimento. “Além de oferecer uma alimentação mais saudável para as nossas crianças, nós também adquirimos mais educação e orientação técnica”, disse.
Já Ulisses Tomás, diretor da Escola Estadual Mestra Virgínia Reis, em São Gonçalo do Rio das Pedras, distrito do Serro, acredita que, ao saber a origem dos produtos adquiridos (banana, mandioca, couve, alface, farinha), a escola garante uma alimentação de qualidade e nutritiva para as crianças. “Fazemos reuniões, publicamos as chamadas públicas e incentivamos a participação dos agricultores familiares”, conta.
O Circuito Alimentação faz parte do projeto de inclusão produtiva Sementes Presentes, alimento e trabalho no campo, que atuará nos territórios Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce, compondo a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros.
A oficina em Diamantina, que termina na quinta-feira (04/05), inaugura uma nova fase do projeto, que será realizado entre os meses de maio e junho, em mais cinco polos regionais, atendendo os territórios dos Novos Encontros: Almenara, Januária, Teófilo Otoni e Governador Valadares.
