TEÓFILO OTONI – Nesta terça-feira (5), a Câmara Municipal aprovou o projeto de Lei que propõe a gratuidade no transporte coletivo de Teófilo Otoni aos professores da rede pública municipal de ensino que lecionam na zona rural do município, durante o período letivo. O projeto de Lei 081/2013, de autoria do vereador Pastor Franklin, segue para a sanção do Executivo Municipal. Após a aprovação, os professores dos distritos e zona rural do município terão o transporte assegurado.
Em seu discurso na tribuna da Câmara o parlamentar disse que ficou muito satisfeito por ter esse projeto aprovado.
“Eu sei as dificuldades que estes profissionais enfrentam diariamente para se locomover, para lecionar e levar o conhecimento e material de trabalho para as localidades. A aprovação deste projeto de Lei é um reconhecimento pelo trabalho, a entrega desses professores à educação“, comentou o Pastor Franklin.
Durante a reunião desta terça-feira, outros três projetos de Lei foram colocados à apreciação dos parlamentares. Dois PLs foram retirados da pauta e apenas o Projeto de Lei nº 168/ 2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do município, do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, concedido pelo Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Justiça foi aprovado pelos vereadores durante a sessão ordinária na Casa Legislativa.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
Relatório da 3ª Reunião Ordinária – 2016
2ª Sessão
Horário: 19h
Dia: 05 de abril de 2016 (terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 168/ 2015, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Município, do título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, concedido pelo Ministério da justiça, Secretaria Nacional de Justiça e dá outras providências” – Aprovado por 14 votos SIM e 3 Não, proferidos pelos vereadores Daniel Sucupira, Assis da Prefeitura e Rômulo Barreiros
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 086/2014, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre afixação de cartazes informativos acerca da Síndrome Alcoólica Fetal – SAF – no Município e dá outras providências” – Retirado via pedido do artigo 186, feito pelo vereador Gilson “Dentista”.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei 089/2013, de autoria do vereador Thalles Contão, que “Dispõe sobre a instituição nas escolas públicas Municipais de campanha permanente para conscientização dos alunos sobre questão do meio ambiente na cidade” – Retirado via pedido do artigo 186, feito pelo vereador Gilson “Dentista
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 081/2013, de autoria do vereador Pastor Franklin, que “Dispõe sobre a gratuidade no transporte coletivo de Teófilo Otoni aos professores da rede pública Municipal de Ensino que lecionam na zona rural do Município, durante o período letivo, na forma que indica” – Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 04 de Abril de 2016.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
