TEÓFILO OTONI – O Projeto de Lei nº 093/2015 de autoria do Executivo que, acata o Plano Municipal de Educação – PME de Teófilo Otoni, para os próximos 10 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (23) durante reunião extraordinária realizada na Câmara Municipal. Embora aprovado, o projeto teve um dos itens mais polêmicos retirados: ideologia de gênero. O texto segue agora para sanção do prefeito Getúlio Neiva.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, vereador Northon Neiva o PME traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na próxima década. Segundo o parlamentar, antes de entrar em votação, os temas do Plano Municipal de Educação foram revisados durante uma audiência pública, que na oportunidade suprimiu, por meio de voto popular o tema ‘ideologia de gênero’.
“A Câmara Municipal aprovou na noite desta terça-feira o Plano Municipal de Educação, que deverá reger as metas educacionais do município nos próximos 10 anos. É uma grande conquista para o município, pois faz parte de um trabalho elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, professores, pais, alunos e profissionais da educação”, afirmou.
O projeto municipal, cuja elaboração é uma exigência da legislação federal, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nos próximos 10 anos, incluindo temas como a universalização do atendimento na pré-escola e revisão curricular do ensino fundamental.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
Reunião Extraordinária
Horário: 19h
Dia: 23 de junho de 2015 (terça-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 093/2015 de autoria do Executivo que, “Aprova o Plano Municipal de Educação – PME de Teófilo Otoni e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emendas dos parlamentares Assis da Prefeitura (01), Mila (02) e Northon Neiva (01)
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 068/2015 de autoria do Executivo que, “Autoriza doação de área pertencente ao Município dá outras providências” – Retirado pelo líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Vânio Amaral
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 090/2015 de autoria do Executivo que, “Institui o Perímetro Urbano e Zona de Expansão Urbana do Distrito sede do Município de Teófilo Otoni – MG” – Aprovado com voto contrário do vereador Assis da Prefeitura
2.4. Discussão e votação de Razões de Veto à Lei nº 6.876 que “Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento e utilização do CEASA, exclusivamente para promoção da agricultura no Município de Teófilo Otoni (autoria: Daniel Sucupira) – Retirado pelo líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Vânio Amaral
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 061/2015 de autoria do vereador Northon Neiva que, “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Ana Thomaz do Amaral” – Aprovado
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 23 de junho de 2015.
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
