TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal aprovou durante sessão ordinária na última sexta-feira (8) um projeto de lei que visa prevenir e combater a prática do bullying nas escolas da rede pública de ensino. O projeto de Lei de autoria do vereador Renan Pereira (PDT), aprovado por unanimidade pelos parlamentares, “Institui no Calendário Oficial do Município o mês de prevenção e combate ao Bullying Escolar”. Entre outros tópicos, o PL destaca ainda que, docentes e equipe pedagógica sejam capacitadas por meio de palestras e debates a identificar os casos de bullying e solucioná-los.
Agora o projeto segue para sanção do prefeito Getúlio Neiva (PMDB). A iniciativa propõe meios de amenizar e enfrentar a questão, por meio de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying apenas sob forma de orientação.
Entre as medidas do projeto, estão a identificação em cada instituição das incidências e a natureza das práticas, o desenvolvimento de planos locais para a prevenção e combate ao bullying e a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para o diagnóstico do problema, além do desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo.
“O projeto de Lei visa a conscientizar, prevenir e combater essa prática nas escolas públicas municipais. O documento agora segue para ser sancionado pelo prefeito”, afirmou o Renan Pereira (‘Renan Detetive).
Ainda segundo o autor do projeto de Lei, além de prevenir e combater essa prática, o objetivo do documento é capacitar os docentes e a equipe pedagógica a implementar ações de discussão, orientação e solução do problema. Devido a ausência do presidente da Câmara Municipal, vereador Northon Neiva (PMDB), a 5ª Sessão foi presidida pelo vice-presidente, Renan Pereira.
(Crédito fotos: Boy Fotógrafo)
Relatório da 3ª Reunião Ordinária – 2016
5ª Sessão
Horário: 19h
Dia: 08 de abril 2016 (sexta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a criação de Capela Mortuária Municipal em Teófilo Otoni e dá outras providências” – Retirado via pedidos dos artigos 186 e 94, feitos pelos parlamentares João Bosco e Vânia Resende, respectivamente.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei 0119/2015, de autoria do vereador Renan Pereira”, que “Institui no Calendário Oficial do Município de Teófilo Otoni o mês de prevenção e combate ao Bullying Escolar e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes com Emenda do vereador Rômulo Barreiros.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei 031/2016, de autoria do vereador Northon Neiva, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências – Rua Dr. Carvalho Borges – Centro” – Retirado pelo Presidente em Exercício, vereador Renan Pereira devido à ausência do vereador autor.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei 004/2016, de autoria do vereador Marcos Caracas, que “Concede o Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Sra. Fany Moreira” – Retirado pelo Presidente em Exercício vereador Renan Pereira devido à ausência do vereador autor.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei 217/2013, de autoria do vereador Marcinho da Serraria, que “Estabelece diretrizes para a inclusão educacional de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) e dá outras providências” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 8 de Abril de 2016.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
