TEÓFILO OTONI – Na noite da última quarta-feira (19), a Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública, requerida pelos vereadores Assis da Prefeitura e Fábio Lemes, para discutir sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. De acordo com os parlamentares, o objetivo da audiência foi esclarecer á comunidade esportiva os detalhes da Lei, que vai permitir que empresas destinem uma parte do valor pago no ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços) para apoiar atletas e projetos esportivos.
Participaram do encontro no plenário da Casa Legislativa, o secretário municipal de Esportes, Jhon Isleno, parlamentares, representantes de escolinhas e projetos ligados ao Esporte, direção e alunos das escolas da rede municipal e estadual.
Em seu discurso o secretário destacou a importância do apoio do poder público, bem como, o investimento das empresas no esporte.
“Esse apoio do Município é importante, e também muito positivo para as empresas apoiar o esporte, porque investir no esporte, principalmente, amador, é contribuir para a qualidade de vida da população, em especial, dos nossos jovens”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, Fábio Lemes, o objetivo desta primeira audiência pública realizada na Casa Legislativa foi de discutir de que forma a Lei de Incentivo ao Esporte pode ser aplicada no município, ocasião em que a Câmara assumiu o papel de mediadora e incentivadora, no sentido de convocar entidades, associações a construírem um trabalho diferenciado, sobretudo, nas comunidades mais carentes.
“Essa foi a primeira audiência neste sentido, para entender como a Lei funciona, conhecer um pouco sobre a legislação, os aspectos que regem os critérios e a burocracia. Nosso objetivo também foi congregar essas entidades, associações, institutos do nosso município, para organizarem essas estruturas para que elas estejam aptas a receberem aportes via Lei de Incentivo ao Esporte”, salientou.
Durante a audiência os professores Fernando Reis e Paulo César Miguez apresentaram o PROJEMIMA – Projeto de Esportes Educacionais da Escola Municipal Irmã Maria Amália. Segundo eles, a direção e professores da escola, Prefeitura e Secretaria Municipal de Esportes aprovaram junto ao Ministério dos Esportes o Projeto o PROJEMIMA, com autorização de captação de R$ 340 mil via Lei de Incentivo ao Esporte.
“O PROJEMIMA será realizado na Escola Municipal Irmã Maria Amália e oferecerá a 760 alunos de 7 a 17 anos, o acesso às modalidades esportivas de judô, atletismo, tênis de mesa, xadrez, futsal, handebol, basquete, voleibol e peteca. O projeto tem como objetivo colaborar com a inclusão e a formação integral dos alunos, promover um estilo de vida ativo e saudável, combater o uso de drogas e outros vícios, com equipe de profissionais das áreas de Educação Física, Pedagogia, Fisioterapia, Psicologia e Nutricionista”, finalizou.
Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (33) 98804 – 9744 (Fernando Reis) ou (33) 98816-1448 (Paulo César Miguez).
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
