[vc_row][vc_column][vc_column_text]TEÓFILO OTONI – Os vereadores se reuniram, durante a terça (07) e a quarta-feira (08), no campus da UFVJM, para a 2ª e a 3ª reunião ordinária de agosto, dentro da 6ª semana de sessões legislativas ordinárias do ano. Um total de 11 pautas foram analisadas, entre Projetos de Lei, de Resolução e vetos. Os encontros estão sendo realizado fora do prédio da Câmara devido as reformas e a interdição do plenário da casa (a 1ª sessão aconteceu no auditório dos Correios da Praça Tiradentes). A reunião desta quinta também aconteceu no prédio da universidade federal. Segundo apurado pela reportagem, os vereadores gostaram do espaço e da receptividade da comunidade acadêmica. A pró-reitoria disse ainda que o espaço está aberto, inclusive solicitou novos encontros no local, em articulação especial com os alunos de Administração e do mestrado em Administração Pública e especializações correlatas, para discussões abertas.
Já a reunião desta sexta (10) acontecerá no auditório do Tiro de Guerra. (Fotos: Boy Fotógrafo)
6ª Reunião Ordinária
2ª Sessão
Horário: 19:00
Dia: 07.08.2018 (Terça-feira)
Local: Auditório 04 da UFVJM – Campus Mucuri – Rua do Cruzeiro, nº01, Jardim São Paulo, CEP 39.803-371.
Apreciação em Regime de urgência
Razões de Veto Integral às Emendas: 001 e 002 ao Projeto de Lei Complementar nº. 005/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a LC 43/2004 e revoga Lei 5.024/2002.” (Veto derrubado 11 votos contra o veto 06 a favor).
Ordem do Dia
Projeto de Lei nº. 088/2017 de autoria do vereador Norton Neiva Diamantino que “Aplica sanções à pessoa jurídica de direito privado em cujos estabelecimentos sejam praticados a prostituição e o tráfico de pessoas”; (Aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 312/2017 de autoria do vereador João Paulo Ferreira Nascimento que “Dispõe sobre a realização do censo das pessoas portadoras de deficiência e/ou necessidades especiais, residentes no Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; (Aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 024/2018 de autoria do vereador João Paulo Ferreira Nascimento que “Institui o dia da Paz e da Solidariedade nas Escolas Municipais de Teófilo Otoni e dá outras providências”; (Aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 025/2018 de autoria do vereador José Roberto Cajáiba de Oliveira que “Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir no Município de Teófilo Otoni a Semana Municipal de esclarecimento e conscientização sobre a doença de Parkinson e de apoio àqueles que manifestam essa doença e dá outras providências”; (Aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei Complementar nº. 009/2018 de autoria do Executivo Municipal que, “Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o cargo em comissão Subsecretário Municipal de Saúde”; (Pedidos 186 Vereador João Paulo / 94 vereador Marcinho da Serraria)
Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 079/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a realizar parcelamento para pagamento da dívida com o SAMU e dá outras providências”; (Aprovado por unanimidade dos presentes)
6ª Reunião Ordinária
3ª Sessão
Horário: 19:00
Dia: 08.08.2018 (quarta-feira)
Local: Auditório da UFVJM
Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº. 081/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Regulamenta o comércio ambulante no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências.”
Pedido 186 do vereador Cajaíba /94 Vânia Resende
Projeto de Lei nº. 082/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Institui o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde, os Conselhos Distritais e Locais de Saúde.” (Aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 083/2018 de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a locação de bens imóveis do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências.”
(Pedido de 186 do vereador Taquim /94 Marcinho da Serraria)
Razões de Veto Integral às Emendas: 001, 002, 003, e 004 ao Projeto de Lei Complementar nº. 006/2018, do Executivo Municipal, que “Altera a redação da Lei Complementar Municipal 021/2000 e dá outras providências.” (186 do vereador Gilson Dentista /94 Filipe Costa)
Projeto de Resolução nº. 018/2018 de autoria da Mesa Diretora que, “Regulamenta o meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos da Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG, e dá outras providências (Retirado pelo Mesa Diretora)
Projeto de Lei nº. 066/2018 de autoria da Vereadora Vicentina Pereira Alves que, “Dispõe sobre Denominação de Praça Pública – Praça Reinaldo Barreiro – Bairro Taquara” (Aprovado por unanimidade dos presentes)
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