[vc_row][vc_column][vc_column_text]TEÓFILO OTONI – Passado o recesso do mês de julho, onde as reuniões ordinárias do legislativo não são realizadas, foram retomadas as sessões de praxe, a partir do dia 06 último (segunda-feira). O encontro aconteceu no auditório da agencia central dos Correios, na Praça Tiradentes, devido a interdição do plenário do prédio da Câmara, seguindo decisão do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil tomada após visita às obras de restauração do prédio histórico. Lembrando que mesmo durante o mês de recesso, os gabinetes e demais departamentos da casa de leis estiveram abertos, inclusive com a realização de reuniões extraordinárias.
Segundo o presidente, vereador Fábio Lemes (Avante), a reunião foi produtiva, com 08 Projetos de Lei apreciados pelos parlamentares. (Fotos: Boy Fotógrafo)
6ª Reunião Ordinária Release dan1ª Sessão
Horário: 19:00h
Dia: 06.08.2018 (Segunda-feira)
Local: Auditório dos Correios (Praça Tiradentes nº 221)
Projetos apreciados em Regime de Urgência.
Projeto de Lei nº. 078/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério, e da outras providências”;
Aprovado por Unanimidade dos presentes e emenda do Vereador Gabriel Gusmão.
Projeto de Lei nº. 80/2018 de autoria do vereador João Paulo Ferreira do Nascimento que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 110.000,00 ( Centro e Dez Mil Reais ) ao Instituto Educacional Raio de Luz , e da outras providências ”; (Aprovado por Unanimidade dos presentes)
Ordem do Dia.
Projeto de Lei nº. 077/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo receber em doação serviços e bens móveis e imóveis, e da outras providências”; (186 do Vereador Taquim e 94 da Vereadora Vânia)
Projeto de Lei nº. 139/2017 de autoria do vereador Afonso Eustáquio Rodrigues Ferreira que “`Regulamenta a profissão (serviço) flanelinha na cidade de Teófilo Otoni.”`; (Aprovado por Unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 171/2017 de autoria do vereador Filipe Costa que “Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências”; (Aprovado por Unanimidade dos presentes e com Emenda do Vereador Rose Roberto Cajaíba)
Projeto de Lei nº. 362/2017 de autoria do vereador Américo Vicente da Silva que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis sediadas no Município de Teófilo Otoni, apresentarem ao consumidor o orçamento nas revisões, conforme o especificado pelo fabricante no manual do veículo”; (Aprovado por Unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 389/2017 de autoria do vereador Fábio Lemes de Souza que “Considera de Utilidade Pública o órgão que menciona. (Igreja Forte Deus Conosco – IFDC)”; (Aprovado por Unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº. 011/2018 de autoria do vereador Gabriel Gusmão que “Revoga a lei que especifica e dá outras providências”; (Retirado em definitivo pelo autor)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery type=”nivo” interval=”5″ images=”26702,26703,26704,26705″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row]
