A ideia que se passa é que ser corrupto no Brasil vale a pena. Vejam os senhores que os deputados que foram cassados por falcatruas continuam recebendo aposentadoria como se nada tivesse acontecido. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais.
A Câmara paga aposentadoria de até R$ 23.344,70 por mês a deputados que praticaram toda sorte de crimes. Os benefícios são provenientes plano de previdência que se mistura com recursos públicos. Nove parlamentares que perderam o mandato por envolvimento em esquemas de corrupção ou improbidade administrativa recebem os pagamentos mensais – o valor mais baixo é de R$ 8.775,38.
E o mais absurdo é que as aposentadorias somam R$ 126.960,94 por mês e seu pagamento não é ilegal. Dos beneficiários desse montante, cinco deputados foram cassados em razão do escândalo dos anões do Orçamento – grupo acusado de receber propina de prefeitos e governadores em troca de liberação de recursos da União nos anos 1990 – e dois por causa do mensalão – esquema de compra de apoio político no Congresso, segundo a acusação, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Até o José Dirceu, cassado em 2005 por envolvimento no mensalão e agora condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato, irá receber também o benefício. Na semana passada, a área técnica da Câmara entendeu que o deputado cassado tem direito a aposentadoria de R$ 9.646,57 por mês.Logicamente os deputados cassados e que continuam a receber não se sentem privilegiados, acham que pagaram por isso. A maior aposentadoria paga aos cassados é a do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que perdeu o mandato em 2005 no mensalão. Pedro Corrêa (PP-PE), atualmente preso na Operação Lava Jato e cassado em 2006 também no mensalão, recebe benefício de R$ 22.380,05. Hoje, o teto da Previdência Social para aposentadoria do trabalhador da iniciativa privada, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é de R$ 5.531,31.
O Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC) prevê o pagamento proporcional de aposentadoria conforme o tempo de mandato. O que deveria ocorrer e os deputados não tem coragem de fazer é acrescentar um item na lei dizendo que quem for cassado por corrupção perderá o direito na aposentadoria. Aí sim, mexendo no bolso é possível que parem de roubar.
Num país em que para se aposentar o trabalhador terá que pagar 49 anos, se a reforma maldita da previdência passar no Congresso, os deputados aposentam com enorme facilidade e mesmo depois de cassados por todo tipo de crime ainda permanecem recebendo. Isso e um absurdo sem precedentes. É preciso alguém entrar com projeto para elimine na lei esse benefício escandaloso.
Dr. João Antônio é advogado, escritor, pós-graduado em Direito Administrativo, Direito Ambiental, Docência do Ensino Superior, vereador no 3º mandato em Ladainha pelo PSB, diretor executivo de Futebol do Santo Antônio de Teófilo Otoni
