TEÓFILO OTONI – Na sessão ordinária desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal, os vereadores participaram da votação sobre as Razões de Veto à Lei 7.045, de 3 de Agosto de 2016, que “Dispõe sobre a política de infraestrutura em pavimentação urbana, que cria o Fundo Municipal de Infraestrutura em pavimentação urbana”. Na ocasião, foi rejeitado o Veto do Executivo. Outros seis Projetos de Lei foram colocados à apreciação dos parlamentares, entre eles, quatro que ‘dispõe sobre denominação de logradouro público’, todos aprovados durante a sessão.
Na reunião desta quarta-feira, os vereadores também apreciaram o Projeto de Lei nº 079/2016, de autoria do vereador Daniel Sucupira, que “Institui a feira de troca de livros, que ocorrerá mensalmente no último domingo do mês”. O PL foi aprovado e segue para sanção do Executivo.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
Relatório da 8ª Reunião Ordinária
3ª Sessão
Horário: 19h
Data: 05 de outubro de 2016 (quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação das Razões de Veto à Lei 7.045, de 3 de Agosto de 2016, que “Dispõe sobre a política de infraestrutura em pavimentação urbana, cria o Fundo Municipal de Infraestrutura em pavimentação urbana e dá outras providências” – Rejeitado o Veto do Executivo.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2016, de autoria do vereador Dedeu Baterias, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Rua Arabela Cardoso – Bairro Indaiá” – Aprovado.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 059/2016, de autoria da vereadora Mila, que “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público – Escadão José Barbosa da Silva (Distrito de Mucuri)” – Aprovado.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 079/2016, de autoria do vereador Daniel Sucupira, que “Institui a feira de troca de livros de Teófilo Otoni, que ocorrerá mensalmente no último domingo do mês e dá outras providências” – Aprovado.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 084/2016 de autoria do vereador Felipe Barbosa, que “Dispõe sobre denominação de imóvel público e dá outras providências – Centro de Atenção Psicossocial – Gilma Haueisen Pimenta Ruas” – Aprovado.
2.6. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 092/2016, de autoria da vereadora Vânia Resende, que “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público ”– Rua Maria Moreira dos Passos – Bairro Jardim São Paulo – Aprovado.
2.7. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 093/2016, de autoria da vereadora Tina, que “Dispõe sobre o direito de a gratuidade a qualquer estabelecimento de cultura e lazer ao deficiente sem autonomia e acompanhante” – Aprovado com 03 Emendas do vereador Rômulo Barreiros.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 5 de Outubro de 2016.
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
