TEÓFILO OTONI – Com a proibição das doações empresariais para campanhas eleitorais, o Fundo partidário – que existe desde 1965 para manutenção das atividades partidárias, e teve seu uso eleitoral autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no começo desse ano – ganhou o reforço do Fundo Eleitoral, instituído em 2016, e que também garante a utilização de recursos públicos para o custeio de campanhas eleitorais.
Os recursos para ambos são constituídos de dotações da União, ou seja, dinheiro público destinado para esta finalidade. Neste ano de 2018, a soma destes fundos chegou a mais de R$2,5 bilhões (dois Bilhões e 500 milhões de reais), dividido entre os partidos políticos observando a proporcionalidade do número de cadeiras que cada partido ocupa na casa.
Uma boa parte dos candidatos cujos partidos tem verbas provenientes destes dois fundos fazem uso dos recursos. Em Minas Gerais e no Leste de Minas não é diferente. Entre os candidatos com campanhas mais expressivas, o empresário Hercílio Coelho Diniz(MDB), candidato pela primeira vez à Câmara dos Deputados,é uma das raras exceções, e não utiliza o Fundo Partidário.
“Me foi oferecido esse recurso, de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Mas não acho certo custear campanha política com dinheiro público. Se pensarmos em todos os partidos, em todos os estados brasileiros, a dotação desses recursos poderia ser destinada á saúde, à educação, aos cuidados e investimentos que a população precisa. Além disso, não considero a distribuição deste fundo igualitária para com os candidatos. Não existem critérios pré-estabelecidos que coloquem todos em condições de igualdade ou sequer que garanta que este fundo vá chegar a todos que pleiteiam uma cadeira na Câmara dos Deputados. E não é assim que se gere os recursos públicos. O que for feito com dinheiro do povo deve ser feito com a maior isonomia, transparência e igualdade. É preciso acabar com esse tipo de privilégio”, explica Hercílio Coelho Diniz. (Texto: capitaldosvales.com)
