Após dois meses da decisão da maioria dos ministros da 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Recurso Repetitivo, que entenderam pela ampliação do conceito de insumos para fins de crédito no regime não cumulativo do PIS e da COFINS, os Auditores da Receita Federal do Brasil estão
Historicamente no Brasil, as donas de casa desconhecem uma série de direitos por estarem focadas nos cuidados com a família. E um dos principais direitos é a aposentadoria; segundo especialistas, o benefício é desconhecido por muitas mulheres que deixam de lado a sua vida profissional para cuidar, principalmente, dos filhos.
João Gabriel Prates* Yuri Rocha** Não é novidade que o Brasil passa por uma instabilidade política, institucional e econômica. Todavia, nos últimos dias, o noticiário foi recheado de análises jurídicas quanto à possibilidade de execução da pena após o julgamento em 2ª instância. Tecnicamente, diz-se que o Supremo Tribunal
Repleto de efemérides importantes, abril reserva também uma data para disseminar conhecimento e conscientizar a população acerca da importância dos cuidados com o aparelho vocal. É o Dia Mundial da Voz, celebrado em 16 de abril em diversos países – como o Brasil, onde faz parte do calendário desde 1999.
A mudança para uma economia circular global pode ter um grande impacto no combate às mudanças climáticas, pois 67% das emissões globais de gases de efeito estufa estão relacionadas ao gerenciamento de materiais. De fato, um novo relatório descobriu que uma economia circular poderia reduzir o uso de recursos naturais
*Deputado federal Leonardo Monteiro (PT/MG) Vivemos na última semana uma verdadeira narrativa que mescla injustiças e ataques ao Estado democrático de direito, entremeadas nesse sistema político que ainda chamamos de democracia. O processo que o ex-presidente Lula está vivendo só reforça a politização do judiciário brasileiro. Não garantir o
Os impostos, como diz o próprio nome, são uma imposição do poder público sobre o cidadão e as empresas. Mas aqui no Brasil eles ficaram abusivos. Todos cumprimos nossos deveres com o Município, o Estado e a União, mas, do outro lado, não recebemos, de volta, serviços públicos de qualidade.
Estamos iniciando o tríduo pascal, neste período presenciamos, verdadeiramente, o primeiro julgamento da história pautado no direito penal do autor. Jesus não é julgado por ser um criminoso ou por ser um herege, mas sim por ser Jesus, uma pessoa humilde, do povo, que veio para libertar os pecados. Os
O termo jurisprudência pode ser entendido de uma forma mais simplificada como sendo o “conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações de fato”. Como leigo no assunto acredito que a jurisprudência surgiu como uma forma de observar os casos excepcionais que
A nação brasileira aguardava ansiosamente pela tão falada entrevista do “salvador da pátria”, do paladino da justiça brasileira, mas o que vimos foi um desserviço prestado pela TV Cultura. O programa Roda Viva sempre foi um exemplo de debates acalorados, como o ocorrida há anos com o falecido governador Orestes Quércia. Não foi
