Conforme se extrai do artigo 10, caput, da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), nas eleições proporcionais (cargos eletivos de Deputados e Vereadores), “Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as assembleias legislativas e as câmaras municipais no total de até 150% (cento
No último dia 06 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tratem da correção dos depósitos vinculados do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Taxa
O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) poderá ser a recriação antiga CPMF. De acordo com entrevista recente do ministro da Economia, Paulo Guedes, a nova proposta de política fiscal do Governo Federal terá, entre outros pontos, a nova tributação das transações financeiras, como alternativa para redução de outras contribuições. A
Pode parecer coisa de governo Bolsonaro, mas foi o governo Temer que engavetou uma pesquisa sobre uso de drogas em que foram ouvidas 17 mil pessoas em todo o Brasil e que custou R$ 7 milhões. E quem censurou a pesquisa foi a Senad, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas,
O ser humano é complexo, isto não é novidade. Somos racionais, emotivos, afetivos, instintivos… e estamos sempre em busca da tão sonhada e almejada felicidade. Outro sentimento que ninguém explica, mais que é real e periodicamente vivido por todos. Na vida cotidiana estamos sempre na eterna busca de explicações, para
Ruslan Stuchi* É notório que as plataformas digitais são uma realidade do mercado atual no Brasil e no mundo. Dentre tantas, ganham destaque as de transporte privado, que envolvem os motoristas à perspectiva de terem a liberdade de escolherem seus horários de trabalho e ganharem dinheiro fora de um emprego
Jordan Washington Reis Guedes* Nesta semana o Brasil, digo O MUNDO, ficou inteirado da maior tragédia ambiental de 2.019 até o momento: A floresta amazônica esteve queimando por 18 dias, e somente agora esse assunto está sendo amplamente comentado. Eu mesmo só não permaneci alheio à situação por conta de
Não é possível que alguém negue os benefícios que a Operação Lava Jato trouxe para o Brasil. Eu mesmo sou um entusiasta que muitos domingos passei com a bandeira brasileira na avenida Paulista, participando das convocações dadas pela falta de ética na política e pelas notícias assombrosas de corrupção no
A degradação política se espraia pela comunidade mundial. A rede da representação não tem passado no teste de qualidade. Aqui e alhures. Espraia-se pelos continentes o sentimento de que a política, além de não corresponder aos anseios das sociedades, não é representada pelos melhores cidadãos, como pregava o ideário aristotélico.
A degradação política se espraia pela comunidade mundial. A rede da representação não tem passado no teste de qualidade. Aqui e alhures. Espraia-se pelos continentes o sentimento de que a política, além de não corresponder aos anseios das sociedades, não é representada pelos melhores cidadãos, como pregava o ideário aristotélico.
