O despertador toca, começa mais um dia e, você, muito provavelmente, deve ter como hábito a busca instintiva de se conectar com o mundo e descobrir, na primeira hora ativa de seu dia, o que os amigos estão fazendo ou fizeram, o que anda rolando em sua cidade, estado, país,
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está cometendo ilícito fiscal, a teor do artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/1990, e,
Muita discussão no seio das várias camadas sociais brasileiras tem surgido, sendo o núcleo da temática em análise, o conceito de carta constitucional visto em contra-ponto ao constitucionalismo pós-contemporâneo brasileiro e o consequente surgimento de novos heróis no cotidiano do país. Objetivamente, pensamos que há certa contradição nessa corrente pós-contemporânea:
Durante a campanha eleitoral, a população tem a oportunidade de conhecer os programas dos candidatos e quais as soluções que eles oferecem para os problemas brasileiros. A universalização dos serviços de saneamento é uma dessas prioridades que vem sendo adiadas durante décadas. O crescimento da infraestrutura de abastecimento de água e
Decisões recentes da Justiça Federal estão abrindo um novo caminho para a compensação tributária de créditos judiciais no país. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vêm aplicando, em alguns casos isolados e de forma definitiva, tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na
Todas as tardes naquela mesma praça a cena se repete, a poucos metros da entrada principal da imponente catedral ele arma seu espetáculo, cuidadosamente e mantendo a calma de sempre. Um senhor apresentando meia idade, com indícios de calvície e com alguns cabelos brancos senta-se de pernas cruzadas de frente
As eleições de outubro se aproximam e os eleitores devem estar atentos ao “lobos vestidos em pele de cordeiro”. O Brasil vive sob um Estado de exceção, principalmente depois do golpe parlamentar que depôs a Presidenta, legitimamente eleita. Impeachment não é remédio para Governo ruim. Contra administrações ruins, a resposta
As relações estabelecidas na internet nada mais são do que relacionamentos entre pessoas em um círculo social, porém, em um ambiente virtual. Portanto, as mesmas regras de convivência aplicam-se nas relações no âmbito da internet, inclusive o que diz respeito à liberdade de expressão e sua limitação. Certamente a liberdade
Nesta campanha eleitoral para presidente, um dos temas que tem gerado muita discussão é a liberação de armas. E liberar armas para que? Para quem? Para muitos que não tem atestado de sanidade mental! E a campanha, como se fosse proibido comprar armas no Brasil. E quem é favorável a
Monteiro Lobato, um dos maiores escritores do Brasil afirmava que “um país se constrói com homens e livros”. Somos uma nação de praticamente 200 milhões de seres humanos, portanto, não nos faltam os “homens”, mas os livros. É sabido por todos que somos uma nação de pouquíssimos leitores, uma média
