Decisões recentes da Justiça Federal estão abrindo um novo caminho para a compensação tributária de créditos judiciais no país. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vêm aplicando, em alguns casos isolados e de forma definitiva, tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na
Todas as tardes naquela mesma praça a cena se repete, a poucos metros da entrada principal da imponente catedral ele arma seu espetáculo, cuidadosamente e mantendo a calma de sempre. Um senhor apresentando meia idade, com indícios de calvície e com alguns cabelos brancos senta-se de pernas cruzadas de frente
As eleições de outubro se aproximam e os eleitores devem estar atentos ao “lobos vestidos em pele de cordeiro”. O Brasil vive sob um Estado de exceção, principalmente depois do golpe parlamentar que depôs a Presidenta, legitimamente eleita. Impeachment não é remédio para Governo ruim. Contra administrações ruins, a resposta
As relações estabelecidas na internet nada mais são do que relacionamentos entre pessoas em um círculo social, porém, em um ambiente virtual. Portanto, as mesmas regras de convivência aplicam-se nas relações no âmbito da internet, inclusive o que diz respeito à liberdade de expressão e sua limitação. Certamente a liberdade
Nesta campanha eleitoral para presidente, um dos temas que tem gerado muita discussão é a liberação de armas. E liberar armas para que? Para quem? Para muitos que não tem atestado de sanidade mental! E a campanha, como se fosse proibido comprar armas no Brasil. E quem é favorável a
Monteiro Lobato, um dos maiores escritores do Brasil afirmava que “um país se constrói com homens e livros”. Somos uma nação de praticamente 200 milhões de seres humanos, portanto, não nos faltam os “homens”, mas os livros. É sabido por todos que somos uma nação de pouquíssimos leitores, uma média
Monteiro Lobato, um dos maiores escritores do Brasil afirmava que “um país se constrói com homens e livros”. Somos uma nação de praticamente 200 milhões de seres humanos, portanto, não nos faltam os “homens”, mas os livros. É sabido por todos que somos uma nação de pouquíssimos leitores, uma média
Provocada por um vírus, o sarampo é uma doença contagiosa caracterizada por manchas avermelhadas que iniciam no rosto e acabam por se espalhar por todo o corpo. Muito comum na infância, o sarampo é transmitido através de secreções como tosse e espirro, sendo assim o isolamento do paciente se faz
As incertezas, o descaso e a judicialização no cotidiano da saúde no Brasil já viraram rotina. Mais um capítulo que demonstra a grave crise no setor traz a infeliz declaração do atual presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Rodrigo Aguiar, ao declarar na mídia que “A ANS foi criada
Cada brasileiro paga anualmente R$1,8 mil em média para sustentar a luta contra a violência. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI) são 365 bilhões ao ano no total, que equivale a 5,5% do PIB do país. Este valor é mais alto do que o arrecadado com os setores de
