Há critérios que caracterizam o Estado Social e Democrático de Direito. As metas coletivas com interesses individuais são em primeira análise o fator legitimador do Direito e do Estado. Da mesma forma a ponderação proporcional é definida pela proporcionalidade usada para alcançar qualquer solução otimizadora, que, igualmente, beneficie a todos
A Área de Proteção Ambiental (APA) foi criada no Brasil, em 1981, como a primeira categoria de manejo que possibilitou conciliar a população residente e seus interesses econômicos com a conservação da área a ser protegida. Hoje, a complexidade da associação entre seus propósitos e os fins para os quais
A intervenção federal no Rio é uma grande farsa sim. Ocorre em ano eleitoral primeira razão da farsa. O Rio de Janeiro vem com problemas desde que mundo é mundo e Temer nunca se preocupou com isto. Agora em ano eleitoral quer resolver a questão do Rio à força. O
DIVISÓPOLIS – Um rapaz de 22 anos foi preso portando uma arma de fogo na noite de sábado (17), no Vale do Jequitinhonha. Ele teria ameaçado pessoas em um bar no bairro Alvorada. O suspeito chegou a sacar a arma, mas foi desarmado pela vítima e frequentadores do bar. A
O governo criou proposta de nova fórmula de aposentadoria que vai variar de acordo com a expectativa de vida, apesar do pedido das centrais sindicais que pediram que a presidente não vetasse o texto. O Palácio do Planalto, na verdade, editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual
A grita de que o PJe não funciona já está ficando antiga, no entanto, não estou vendo sinais de que vai melhorar em curto prazo. As reclamações são constantes. O sistema não funciona a contento, com enormes dificuldades para acesso e com certeza dificultou muito as coisas para os escritórios
Falamos em crise econômica nesse ano de 2015, mais ainda não estamos no ápice da crise, ou seja, em seu real epicentro. Estamos vivendo a sombra da crise. A realidade da crise brasileira ainda vai chegar com força impactante a partir do fim do ano. As vendas de natal serão
Tenho aparecido pouco por aqui. Os motivos são vários, como falta de tempo e frustração com tudo isso que vivemos. Ando a falar no Twitter… Mas hoje é dia de desabafo. A pauta da vez é a chamada “regulação” de serviços no Brasil. Com a onda privatizante, na década de
Do jeito que a coisa vai não vai sobrar em Brasília pedra sobre pedra. Se vingar a delação da Odebrech os políticos de Brasília não conseguirão mais dormir. E os que dormirem de cansaço sonharão com o japonês da federal. A coisa realmente não está boa. A classe politica federal
Toda semana um personagem diferente bota fogo em Brasília. Não escapa nenhum dos caciques. Jucá, Maia, Sarney, Renan, Temer e tantos outros políticos, lobistas e outros personagens que permanecem sempre em polvorosa. Cai um hoje, outro amanha e Brasília continua produzindo seus frutos maus. Sarney – apesar de morto vivo,
