Catuji aprova Programa Jovem Aprendiz Municipal
A Câmara Municipal de Catuji aprovou o Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da vereadora Thiciara Santos do Amaral, que cria o Programa Jovem Aprendiz Municipal.
Com a aprovação, jovens entre 14 e 24 anos terão acesso a oportunidades de formação técnico-profissional e ao primeiro emprego, em conformidade com a Lei Federal nº 10.097/2000.
🔹 O programa será executado pelo município, com participação de órgãos da administração pública e convênios com entidades sem fins lucrativos.
🔹 Microempresas e empresas de pequeno porte permanecem dispensadas da obrigatoriedade, conforme a legislação federal.
🔹 A iniciativa busca reduzir o desemprego, fortalecer a inclusão social e abrir novos caminhos para a juventude.
“Com este programa, garantimos que nossos jovens tenham mais chances de conquistar um futuro melhor”, afirmou @thiciara.amaral .
👉 Agora, o município se prepara para iniciar a implantação do programa em suas repartições.
