Reivindicando o resgate da cultura indígena de Pavão, na região de Teófilo Otoni, e melhor qualidade de vida, a delegada representante dos usuários do Suas Neuci da Silva citou as dificuldades enfrentadas pela comunidade, como falta de moradia, de transporte e de acesso à saúde
TEÓFILO OTONI – Cerca de mil pessoas, entre delegados, convidados e autoridades, participaram das mesas temáticas da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social, no Minascentro, em Belo Horizonte. O clima foi de resistência ao desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas), orquestrado pelo governo federal.
“O corte de 98% no orçamento federal destinado à política de assistência social é uma afronta”, denunciou o deputado federal Patrus Ananias. O parlamentar possui uma trajetória que se confunde com a construção da política pública de assistência social. Patrus foi o prefeito que transformou Belo Horizonte na primeira capital a possuir e implantar a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e posteriormente, já no Ministério do Desenvolvimento Social, teve atuação decisiva na integração de iniciativas e programas como, por exemplo, Programa Bolsa Família (PBF), Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos.
“Além disso, estão fazendo o mesmo com os recursos destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar ligada ao cooperativismo e às práticas agroecológicas. É um desmonte das políticas públicas sociais, estão desmontando o Brasil, estão quebrando a soberania e a dignidade de seu povo”, disse o parlamentar.
Para o deputado estadual André Quintão, assim como Patrus integrante da mesa que teve por tema “O Suas: conquistas, luta, organização e resistência”, foi rompido o ciclo de emancipação geracional. “Nos últimos anos, a lógica de construção das políticas foi para criar condições necessárias de vida, como acesso à educação, à alimentação e à saúde, aliado ao desenvolvimento econômico, para ampliar a escolaridade e a inclusão produtiva dos jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social”.
Quintão afirmou que 77% dos recursos da assistência social são de origem federal e o corte de 98% nessa verba significa a ampliação da vulnerabilidade social, aumento da pobreza e da miséria. “A Emenda Constitucional 95 é a prova, fere a Constituição de 1988, que apontava para o bem-estar social, é a morte de uma política construída ao longo da última década. O reflexo é a volta do Brasil para o Mapa da Fome, catadores voltam para os lixões e a ocorrência de trabalho infantil vai aumentar”, afirmou Quintão.
O caminho de volta
A conferência estadual foi precedida de 848 conferências municipais, com a participação de quase 100 mil pessoas, e 21 conferências regionais, com a presença de 3.590 pessoas, que deram um grande salto na organização de usuários e trabalhadores do Suas em fóruns e ainda a composição de comissões para implantação das Uniões Regionais dos Conselhos Municipais de Assistência Social (Urcmas), em territórios onde não foi possível implantá-las.
O resultado foi a criação de 12 comissões provisórias para instituição das Urcmas, 11 Fóruns Regionais de Trabalhadores, 10 Fóruns de Usuários e 11 comissões responsáveis pela instituição de fóruns. “Estamos atentos e prontos para participar em todos os espaços democráticos da nossa sociedade”, resumiu a conselheira estadual Maria Alves.
“Não podemos aceitar a morte anunciada de um sistema que apenas começou a existir”, conclamou a ex-ministra do antigo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes. “Se não formos para as ruas, se não mobilizarmos os parlamentares, como fizemos na Constituição de 88, não há dúvida, será um tempo de pouca luz e de fome. Vamos convencer os prefeitos. Vamos eleger os 150 delegados representantes dos 853 municípios mineiros para que façam a diferença na conferência nacional”, disse a ex-ministra.
Para Edval Bernardino, professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), o orçamento é uma opção política. “Este governo não tem opção pelo campo social” e apontou algumas estratégias para lidar com o retrocesso: “Esta conferência é diferente, enquanto as anteriores obedeceram a uma lógica evolutiva, partiram da Constituição para elaborar a política de assistência social, a Conferência de hoje está sob a marca da resistência” classificou o professor.
Para enfrentar o desmonte, o deputado federal Patrus Ananias defendeu o confronto democrático. “Sou de uma geração que enfrentou a ditadura militar. Temos que ir à luta, nas conferências, no parlamento, e buscar aliança com outros movimentos sociais no campo e na cidade, com setores conscientes da igreja. Precisamos mobilizar a juventude, levar o debate para as escolas e universidade”.
A opinião é compartilhada pela secretária executiva do Fórum Nacional de Usuários, Aldenora Gonzalez. “Seremos os mais prejudicados. Somos cidadãos de direitos, somos guardiões dessa política. Existe uma estratégia para nos enfraquecer. Todo este retrocesso e corte vão impactar a população mais vulnerável, que somos nós. Porque estando vulneráveis será mais fácil a compra do voto. Querem que nós, usuários, recebamos esta política não como uma política de direito, mas como uma política do favor, como era antigamente, e nós não aceitamos isto”, concluiu Gonzalez.
Investimentos do governo de Minas
Já na mesa temática “O Suas em Minas Gerais: conferir e avaliar”, a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, apresentou os projetos que a Secretaria vem realizando nos municípios mineiros. “Em Minas Gerais estamos resistindo e seguindo nos investimentos da assistência social para garantir a proteção social básica e especial como um direito de cidadania”, afirmou.
Ela destacou o apoio ao fortalecimento institucional dos municípios, por meio da capacitação e valorização dos trabalhadores da assistência social, da abertura dos Creas regionais e do combate à pobreza no campo. “Os moradores do campo sempre foram abandonados pelos governos passados. Estamos enfrentando a pobreza destas regiões com a parceria de outros órgãos do governo”, declarou.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Assistência Social, Geisiane Soares de Lima, falou da importância da participação popular e dos conselhos, e do saldo das 21 Conferências Regionais realizadas no estado. “Nosso papel é zelar, acompanhar, propor e ampliar os direitos”, explicou.
Reivindicando o resgate da cultura indígena de Pavão, na região de Teófilo Otoni, e melhor qualidade de vida, a delegada representante dos usuários do Suas Neuci da Silva citou as dificuldades enfrentadas pela comunidade, como falta de moradia, de transporte e de acesso à saúde, do valor baixo pago ao jovem que participa do programa Jovem Aprendiz e da criação do curso da língua indígena. “A maioria dos índios tem vergonha de conversar porque não fala português e por isso se torna vítima de preconceitos. Acho que nossa necessidade é tão grande porque é a primeira vez que o governo do estado olha para nós”, garantiu. (Fotos crédito: Foto: Glaucia Rodrigues)
