Somente na primeira fase, investimentos no programa somam R$ 4 milhões
TEÓFILO OTONI – A cidade recebe pela primeira vez os cursos de qualificação do Programa Capacita Suas, realizado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese). Foram formadas duas turmas, com 32 vagas cada, para os cursos de “Gestão Orçamentária e Financeira do Suas” e de “Atualização Sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica do Suas”. Os cursos são presenciais, com carga horária de 40 horas/aulas e cinco dias de duração, e são dedicados aos trabalhadores e gestores do Suas e conselheiros da assistência social.
“Neste segundo semestre, o Capacita Suas é uma das ações mais importantes da Sedese. Todo o corpo dirigente está envolvido nas aulas inaugurais. Queremos também escutar e nos aproximar dos municípios, saber qual é a avaliação dessa proposta de capacitação. É a primeira vez que Minas Gerais faz o Capacita Suas de forma descentralizada, levando as universidades próximas aos municípios, para que não tenham que vir todos a BH,” afirma a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha.
Os primeiros cursos do mês aconteceram em Belo Horizonte e ainda no dia 17 de outubro, além de Teófilo Otoni, o Capacita Suas será instalado nos polos de Montes Claros, Timóteo e Muriaé, com a oferta de 358 novas vagas.
Em agosto, a Sedese abriu 12 turmas, com 470 vagas, em oito polos de capacitação (Paracatu, Varginha, Araçuaí, Patos de Minas, Poços de Caldas, Almenara, Passos e Ituiutaba). Em setembro, foram formadas mais 25 turmas em 12 polos, com 996 vagas (Araçuaí, Paracatu, Varginha, Divinópolis, Passos, Poços de Caldas, São João Del Rei, Almenara, Uberlândia, Salinas, Belo Horizonte e São João Del Rey).
Somente nesta primeira fase do Capacita Suas, o investimento é de mais de R$ 4 milhões, entre recursos federal e estadual. “A nossa expectativa é melhorar a qualidade dos serviços de assistência social em Minas Gerais. Os trabalhadores são a principal tecnologia que o sistema utiliza. A nossa aposta é de que as tecnologias qualificadas, ou seja, os recursos humanos qualificados e bem informados vão gerar melhoria dos serviços, e teremos uma população mais bem protegida em Minas Gerais” informa a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.
Até o final do ano, nos dois cursos serão oferecidas 3.496 vagas, em 21 polos de capacitação. A primeira fase do Capacita Suas acontece no segundo semestre de 2016. A segunda fase será em 2017 e 2018, com os cursos Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância Socioassistencial do Suas; e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de Proteção Social Especial.
Capacita Suas
O Capacita Suas é um programa que funciona em todo o território brasileiro com conteúdos nacionais, e em Minas Gerais foi ajustado à realidade dos municípios e do estado. A questão da gestão financeira, por exemplo, é um conteúdo nacional adaptado às especificidades mineiras. Minas é um dos poucos estados que autorizam a utilização de recursos públicos, por parte da prefeitura, no custeio e investimento.
Já o tema da Proteção Social Básica se justifica pelo caráter preventivo. Os dois cursos configuram duas prioridades do governo estadual: melhorar a gestão financeira e ter ações que façam a prevenção na Assistência Social em Minas Gerais.
Em Minas Gerais, o Capacita Suas integra o Eixo 2 – Capacitação Continuada – do Programa Qualifica Suas. Inserido no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG – 2016/2019), e com a parceria da Fundação João Pinheiro (FJP) e Associação Mineira de Municípios (AMM), o Programa Qualifica Suas propõe um conjunto de ações planejadas e coordenadas, em busca de qualificação e capacitação continuada dos gestores sociais e trabalhadores do Suas, da melhoria dos indicadores do sistema, o alcance das prioridades e metas de aprimoramento pactuadas, à adequação da gestão e do provimento de serviços e benefícios às normativas da política pública e a melhoria da qualidade dos serviços e benefícios socioassistenciais ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social em Minas Gerais.
