A ideia do parlamentar é colocar testes toxicológicos como condição para a entrada de estudantes nas faculdades públicas do estado já na pré-matrícula. O exame deverá ser repetido anualmente pelo acadêmico
DA REDAÇÃO – O deputado estadual Coronel Sandro Lúcio (PSL) apresentou um Projeto de Lei de sua iniciativa intitulado Maconha Zero. Segundo a proposta do PL 1083, o objetivo é realizar exames toxicológicos nos ingressantes das universidades estaduais mineiras. “Apresentei o PL Maconha Zero para que as faculdades públicas estaduais sejam locais de ensino e formação profissional e não ambiente de criminalidade e consumo de drogas, como infelizmente acontece hoje em muitas delas”, pontuou ela em seu perfil oficial no Facebook.
Além de o exame ser realizado antes da matrícula do estudante, que poderá perder a vaga em caso de positivo para uso de drogas ilícitas, o PL de Sandro Lúcio propõe ainda a realização anual de novos exames, para conferir se o ingressante na instituição de ensino superior faz (ou não) uso de drogas. Em caso positivo sanções deverão ser aplicadas (como a perda da vaga na universidade pública). Ainda de acordo com o parlamentar, o Ensino público gratuito de nível superior não pode referendar usuários de drogas.
Para ser aprovado
O projeto é colocado em votação pela mesa diretora. Ainda não há informações a respeito dos ritos do mesmo, ou seja, de quando ele será aceito para ser apreciado pelos demais deputados estaduais e, em caso de aprovado, seguir para o Executivo e se tornar lei.
