A audiência teve como objetivo levantar as demandas locais da saúde, visando direcionar políticas públicas que possam melhorar a qualidade do atendimento
TEÓFILO OTONI – A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quinta-feira (28) uma audiência pública para debater o atendimento em saúde na região e o impacto da judicialização da saúde nos municípios. Na oportunidade, os deputados estaduais, Arlen Santiago (PTB), presidente da comissão, Neilando Pimenta (PP), autor do requerimento para a audiência na cidade pólo do Vale do Mucuri, e Jean Freire (PT), compuseram o dispositivo de honra do evento ao lado de autoridades locais. Na justificativa do requerimento, os parlamentares destacaram que a região é comumente conhecida pelos altos índices de vulnerabilidade social, que são confirmados pelas taxas altas de analfabetismo e mortalidade infantil, dentre outros. Nesse sentido, a audiência teve como objetivo levantar as demandas locais da saúde, visando direcionar políticas públicas que possam melhorar a qualidade do atendimento.
“A situação da Saúde em Teófilo Otoni é crítica. Temos uma população flutuante de mais de um milhão de habitantes com apenas 10 leitos de UTI, uma demanda muito grande e os hospitais da região não tem recurso. A maioria deles [hospitais] estão fechando as portas, e toda essa demanda é aportada em Teófilo Otoni. A capacidade de leitos na cidade é muito pequena, sobretudo, os valores que são repassados para a gestão que é feita pela Prefeitura. Esse é um momento importante para que nós possamos ouvir todos os gestores municipais e daqui tirarmos uma proposta para levarmos ao Governo do Estado, ao secretário de Estado da Saúde, no sentido de ampliar a rede, canalizar mais recursos e fazer uma nova formação de atendimento, beneficiando assim os usuários”, afirmou o deputado Neilando Pimenta.
Já a judicialização da saúde tem sido tema recorrente nas audiências da Comissão de Saúde. Trata-se do ato de recorrer ao Poder Judiciário para ter acesso a medicamentos, exames e outros procedimentos não cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Arlen Santiago, o Governo do Estado teria gasto R$ 221 milhões em 2014 apenas para cobrir gastos oriundos desse tipo de processo judicial.
Rede de atendimento insuficiente
Por sua vez, o deputado Neilando Pimenta ratificou que a rede de atendimento no Vale do Mucuri ainda é insuficiente.
“Através da nossa iniciativa estamos buscando viabilizar o Hospital Regional, que terá 460 leitos e 55 UTIs. As obras estão evoluídas, mas foram paralisadas devido ao orçamento. Porém, temos a promessa do governador em retomar essas obras até o final do próximo mês de junho. Entendemos que além da construção do hospital, para solucionar de vez a situação da falta de leitos na região, precisamos rediscutir também a rede de atendimento. O que vai gerar resolutividade, e o que Teófilo Otoni vai ter capacidade de atender, resolver, além do custo deste serviço, para que o município possa receber recursos do governo estadual e federal para custear esses atendimentos”, afirmou Pimenta.
Por fim, o parlamentar lembrou que nesta quinta-feira, o município recebeu a visita da subsecretária de Saúde, que visitou a UPA e aos demais hospitais de Teófilo Otoni, para averiguar a situação encontrada no município.
“Visitamos todas as dependências da Unidade de Pronto Atendimento e não observamos nenhuma anormalidade. Não teve nada que possa caracterizar qualquer indício de mau funcionamento. A situação está resolvida. O que nós temos que salientar e devemos apontar nessa reunião, é a reorganização dos serviços de Saúde, haja vista a quantidade de pessoas que tem vindo para a cidade de Teófilo Otoni. As pessoas tem ficado nas filas dos hospitais aguardando por uma internação. Às vezes os pacientes ficam ali 15, 20 até 30 dias esperando um leito para ser atendido, para fazer uma cirurgia e isso é desumano. Temos que olhar onde está o gargalo, levantar propostas, trabalhar com toda essa questão intermunicipal e com os hospitais da região, para saber quais são as demandas e o que eles dão contar de fazer, sua resolutividade. Porque não é só o recurso. Além do recurso é preciso oferecer infraestrutura, atender as necessidades da equipe médica da região”, concluiu Neilando Pimenta.
Opinião
De acordo com o prefeito Getúlio Neiva (PMDB), o objetivo da audiência foi cumprido. Provocar o governo a cumprir com seus compromissos, especialmente em Teófilo Otoni.
“O objetivo da reunião da Assembleia é provocar o governo federal e o governo do Estado a atender a macrorregião do nordeste mineiro. Atender a 91 municípios de maneira mais equânime, de acordo com as nossas necessidades. Temos um crédito com o governo federal de R$ 12 milhões e um crédito no governo estadual de R$ 10 milhões. Da parte do Estado apenas R$ 500 mil foram aportados, e do governo federal nenhum tostão. A discussão da Assembleia é forçar o governo a cumprir seus compromissos, sua agenda, e nos dar condições de atender nosso povo. Hoje, Teófilo Otoni está sendo sacrificada, porque atende 91 municípios e isso atrapalha o atendimento da população do município. Nos reunimos por toda a manhã com a secretária adjunta de Saúde e mostramos a situação dos nossos hospitais, o Santa Rosália, a UPA. Na tarde desta quinta ela seguiu para o São Jacinto para ver como funciona o Hiperdia, o Viva Vida. Na sexta-feira ela segue para Nanuque, Novo Cruzeiro. Vai visitar toda a região e tentar montar um programa especial. Estamos cansados de conversa, queremos solução”, finalizou Getúlio Neiva.
Participantes
A audiência pública em Teófilo Otoni contou com a participação do prefeito e o presidente da Câmara Municipal, Getúlio Neiva e vereador Northon Neiva (PMDB); a superintendente Regional de Saúde, Márcia Elizabeth Alves Ottoni; o secretário municipal de Saúde, Fernando Barbosa, vereadores, presidentes, diretores e representantes de sindicatos e associações de Saúde de Teófilo Otoni e região, entre outros.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
