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Nesta quinta (14), acorre ainda a 7ª Reunião Extraordinária do ano, com a volta da apreciação do PL de subvenção do Executivo de R$ 400 mil para o Hospital Bom Samaritano, projeto este que havia recebido pedido de vistas do vereador Cajaíba (PPS), causando grande celeuma no meio político, imprensa e redes sociais nos últimos dias. A 7ª Reunião Extraordinária do ano traz ainda a liberação da doação do Expominas (Centro de Convenções) para o Município
TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal de Teófilo Otoni realizou, na última semana, as cinco sessões ordinárias da casa, efetivadas sempre na primeira semana de cada mês. Na ocasião, 09 Projetos foram aprovados (07 Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Resolução). Já na última reunião, a 5ª, realizada na sexta-feira (08), aconteceu a entrega de moções para personalidades homenageadas pelos vereadores.
A semana foi marcada também pela participação popular e de categorias profissionais (professores da rede estadual, integrantes de uma associação que atua na área da saúde na cidade, dentre outras), um diferencial da atual legislatura, que vem conseguindo levar cada vez mais munícipes para as sessões legislativas.
1ª Sessão
Apresentação de Parecer Técnico de Visita realizada por Comissão de Vereadores à Pousada Piauí em atendimento as denúncias de supostas irregularidades na prestação de serviços naquele local.
2ª Sessão
Projeto de Lei nº. 110/2017 de autoria do Vereador Northon Neiva Diamantino que, “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Pró-Mulher” de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina” no Município de Teófilo Otoni, e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 008/2018 de autoria do Vereador Gabriel Gusmão que, “Altera a Lei Municipal nº. 5.963, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor, no âmbito do Município de Teófilo Otoni e dá outras providências..”;
Discussão e votação do Projeto de Lei nº. 050/2018 de autoria da Vereadora Vânia Resende que, “Dispõe sobre denominação de logradouro público – Travessa Sebastião Lemos Pereira – Bairro Turma 37.”
Discussão e votação do Projeto de Resolução nº. 015/2018 de autoria do Vereador Raulino Pinheiro da Silva que, “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania
Honoráia ao Sr. Rodrigo Martins Rodriguez.”
3ª Sessão
Projeto de Lei nº. 379/2017 de autoria do Vereador Melquisedeque Gomes dos Santos que, “Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofrerem mutilação (mastectomia) decorrente de tratamento de câncer.”;
Projeto de Lei nº. 061/2018 de autoria do Vereador Fábio Lemes de Souza que, “Altera a Lei Municipal n. 7.137/2017 que regulamenta o transporte de estudantes universitários.”;
4ª Sessão
Projeto de Lei Complementar nº. 006/2018 de autoria do Executivo que, “Altera a redação da Lei Complementar Municipal 021/2000 e dá outras providências.”;
Projeto de Resolução nº. 019/2018 de autoria do Vereador Francisco de Assis Carvalho que, “Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Deputado Federal Luis Tibé.”;
5ª Sessão
Projeto de Lei nº. 069/2018 de autoria do Vereador Américo Vicente da Silva que, “Dispõe sobre denominação de logradouro público que específica e, dá outras providências – Rua Cajuby Dantas P. Matos – São Jacinto.”
Moções
Delegada Hérika Ribeiro Sena
Tenente-coronel Fábio Marinho dos Santos
Policial militar Samuel Almeida Keller
(Ambas homenagens requeridas pelo vereador Gilson Dentista)
E Dr. Milton Vieira Esteves Guedes (vereador Filipe Costa )
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