TEÓFILO OTONI – As reuniões extraordinárias dos dias , na sede do parlamento local, mobilizou população, autoridades locais, representantes de classe, sindicatos, ativistas sociais em prol dos projetos de lei analisados pelos vereadores.
Segundo o presidente da casa, vereador Filipe Costa, as reuniões foram produtivas, e demonstraram o compromisso da casa legislativa com a sociedade teófilo-otonense, seja aprovando importantes projetos, rejeitando outros, ou homenageando àqueles que contribuem para o crescimento e o desenvolvimento do município.
Box 1>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
3ª Reunião Extraordinária, dia 16 (18h):
Expediente
Ordem do Dia
Projeto de Lei no 013/2019 de autoria do Executivo Municipal que, “Dispõe sobre a locação do Expominas e dá outras providências. (Retirado).
Projeto de Lei no 071/2019 de autoria do Executivo Municipal que, “Altera da Lei Complementar 001/93”. (Aprovado).
Projeto de Lei no 023/2019 de autoria do Vereador Raulino Pinheiro da Silva que, “Institui no calendário oficial de eventos do município de
Teófilo o dia de conscientização sobre a fibromialgia, e dá outras providências”, (Aprovado).
Projeto de Lei no 071/2018 de autoria do Vereador Gabriel Gusmão que, “Dispõe sobre a redução de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) semanais dos profissionais de enfermagem, abrangendo os enfermeiros, técnicos de enfermagem, lotados na unidade de urgência e emergência deste Município e dá outras providências” (Aprovado).
Projeto de Lei no 056/2019 de autoria do Vereador Gabriel Gusmão que, “Dispõe sobre a atenção á saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem no município de Teófilo Otoni” (Aprovado).
Box 2>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
4ª Reunião Extraordinária, dia 23 (19h):
Expediente
Ordem do Dia
Projeto de Lei n o 073/2019 de autoria do Executivo Municipal que, “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 25.000,00(Vinte e cinco mil reais) ao Instituto Cultural Incena. (Aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei n o 290/2017 de autoria do Vereador Filipe Costa que, “Dispõe sobre 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS no âmbito do Município de Teófilo Otoni. (Retirado pelo autor)
Projeto de Lei n o 072/2019 de autoria do Vereador Gabriel Gusmão que, “Concede isenção e remissão de IPT U no Âmbito do município de Teófilo Otoni ao contribuinte que possuir imóvel em área de proteção permanente ou reserva legal e dá outras providencias. (retirado 186 pela vereadora Tina e 94 por Cajaíba)
Projeto de Lei n o 011/2019 de autoria do Vereador Fábio Lemes de Souza que, “Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no município de Teófilo Otoni/MG” (Aprovado em 1 e 2 votação)
Projeto de Lei n o 047/2019 de autoria do Vereador José Roberto Cajaíba de Oliveira que, “Dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providencias” (Retirado por 186)
Projeto de Lei n o 062/2019 de autoria da Vereadora Vicentina Pereira Alves que, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de canudo comestível, biodegradável e/ ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante nos restaurantes bares lanchonetes ambulantes e similares autorizados pela Prefeitura no Município de Teófilo Otoni.” (retirado 186 pelo vereador Northon Neiva
