Empregadora não pagava o salário da doméstica e ainda usava o dinheiro da pensão que ela recebia pela morte do marido, diz Ministério do Trabalho
RUBIM – Uma idosa de 68 anos foi resgatada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma situação de trabalho semelhante a escravidão em um distrito de Rubim, no Vale do Jequitinhonha, no início desta semana. Segundo informações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Almenara, que está acompanhando o caso, a mulher trabalhava como empregada doméstica em uma fazenda.
De acordo com a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, que integra o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, além de não pagar o salário da doméstica, a empregadora, de 50 anos, que não teve a identidade revelada, ainda usava o dinheiro da pensão que a idosa recebia pela morte do marido, e chegou a fazer três empréstimos consignados, num total de R$ 9 mil em nome da empregada.
A denúncia anônima foi feita à Procuradoria do Trabalho em Teófilo Otoni e repassada à Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT, que acionou o grupo especial.
Juliane Mombelli conta que a doméstica trabalhava em situação análoga à de escravo há cerca de oito anos. Além de não receber o salário pelo trabalho doméstico, a empregadora ainda sacava o dinheiro do benefício da pensão para pagar dívidas que a idosa tinha em um pequeno comércio da família da empregadora.
“Ela é uma pessoa idosa, analfabeta, não sabia a quem recorrer. Era conhecida da família e, quando o marido morreu, ficou desamparada, e a empregadora encaminhou os documentos para receber o benefício da pensão. A empregadora alegou que não repassava o benefício porque ela tinha uma dívida no pequeno comércio, que é de propriedade da empregadora. Isso caracteriza servidão por dívida”, explicou a procuradora.
Mombelli explicou que a idosa cuidava da casa de três quartos, onde moravam a empregadora, dois filhos e uma neta. A idosa morava em um quarto separado da casa, com um filho maior de idade.
O Ministério do Trabalho informou que irá instaurar um processo e que as investigações sobre o caso continuam. A coordenadora do Cras de Almenara informou que a doméstica e o filho foram retirados da fazenda e levados para um local provisório de moradia, no Centro de Rubim.
Punição
Segundo o coordenador do Grupo Móvel e auditor fiscal do Ministério do Trabalho, Geraldo Fontana, foi lavrado um auto de infração e determinado o pagamento das verbas trabalhistas pela empregadora, que terá que pagar cerca de R$ 72 mil pelos últimos cinco anos não pagos. (Fonte: G1 dos Vales)
