O aumento no número de seções especiais é, sobretudo, devido a ações voltadas para a acessibilidade promovidas pelo TRE, a partir do Programa de Acessibilidade da instituição
TEÓFILO OTONI – O número de seções de fácil acesso em Minas Gerais aumentou com relação às últimas eleições. Este ano, o Estado vai ter 2.262 seções de votação apropriadas para receber eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O número é mais de 20% maior do que o oferecido nas Eleições 2014, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 1.731 seções especiais registradas no sistema do cadastro (já considerando as agregações feitas, a partir das quais seções com poucos eleitores funcionam em conjunto com outras seções).
Para o pleito de outubro, dentre 15.692.491 eleitores mineiros, 40.604 estão registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais. Em 2014, eram 23.048. Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de votação para um de fácil acesso tiveram até o dia 4 de maio para fazê-lo, segundo o Calendário Eleitoral do TSE. É importante lembrar que no início de novembro o cadastro eleitoral é reaberto e quem quiser transferir para alguma outra seção pode procurar uma central de atendimento da Justiça Eleitoral.
Seções de fácil acesso em Teófilo Otoni
Segundo informações obtidas no site do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Teófilo Otoni terá seções de fácil acesso em nove locais da cidade. São eles: Centro e nos bairros Grão Pará, Ipiranga, Manoel Pimenta, Marajoara, Olga Prates Correia, São Jacinto, Bela Vista e Vila Barreiros. Ao todo, 55 seções estarão disponíveis nessas nove localidades.
Programa de Acessibilidade
Em 2012, foi instituído o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral (Resolução nº 23.381/TSE), tendo como um dos principais objetivos implementar, gradualmente, medidas para remoção de barreiras que dificultem o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A Resolução prevê, dentre outras orientações, que os locais de votação sejam periodicamente monitorados e que os mesários recebam orientações no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, o eleitor com necessidades especiais tem o direito de receber ajuda de pessoa de sua confiança durante a votação, caso seja preciso e se enquadre nas possibilidades previstas pela norma.
Para proporcionar ainda mais melhorias, o TRE-MG fará um levantamento junto ao eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, no dia do pleito. Para tanto, este eleitor receberá do mesário um formulário de identificação, para ser preenchido por ele, informando sobre o seu tipo de deficiência.
