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Restaurante Irmã Zoé

Entendendo

 

Mas afinal, o que é e o que significa tudo a cláusula de barreira? Ela tem o poder de restringir a atuação parlamentar de partidos que não alcançaram um percentual de votos. O mecanismo, que limita o acesso das legendas ao tempo de televisão e ao dinheiro do fundo partidário atinge as siglas que não conseguiram, nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2018, pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; Ou que não elegeram pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

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