Conferências Regionais de Assistência Social e Capacita Suas abordam o exercício do Controle Social e a participação popular
TEÓFILO OTONI – Com a realização da Conferência Regional de Assistência Social em Teófilo Otoni, na próxima segunda-feira, 25 de setembro, Minas Gerais entra na reta final para a Conferência Estadual de Assistência Social, marcada para os dias 9, 10 e 11 de outubro, em Belo Horizonte.
Até o final desse mês, serão realizadas 21 conferências regionais em sincronia de tema, objetivo e público, com o curso de Introdução ao Exercício do Controle Social, ação prevista no Capacita Suas. Os municípios de Juiz de Fora e Divinópolis também sediam a conferência regional em 25 de setembro.
Em Teófilo Otoni, a estimativa de público do evento é de 173 profissionais, entre delegados, convidados e cursistas do Capacita Suas, e os trabalhos serão abertos pela superintendente do Fundo Estadual de Assistência Social Isabela de Vasconcelos.
Desmonte do Suas
O desmonte do Suas contido nas medidas anunciadas pelo governo federal, como o congelamento dos investimentos na área social por 20 anos (Emenda Constitucional 95/2016), a Reforma da Previdência, os cortes no Programa Bolsa Família, a Reforma Trabalhista e a consequente perda de direitos sociais, é o tema principal das conferências e a proposta da Sedese e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) se reflete no lema adotado no estado: organizar, lutar e resistir.
agosto, dirigentes e técnicos da secretaria realizam uma verdadeira caravana pelo interior de Minas Gerais, para cumprir uma agenda de debates e deliberações com usuários, trabalhadores, gestores e conselheiros da política pública de Assistência Social.
Já aconteceram conferências regionais em Montes Claros, Patos de Minas, São João Del Rei e Uberlândia (7 de agosto), Paracatu, Salinas, Poços de Caldas, Araçuaí e Varginha (21 de agosto), Almenara, Belo Horizonte, Passos, Uberaba e Muriaé (28 de agosto), Governador Valadares (11 de setembro), Curvelo, Timóteo e Ituiutaba (18 de setembro). Entre os resultados destes eventos, estão: a criação de comissões provisórias para formação de fóruns de trabalhadores e fóruns de usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a implementação de Uniões Regionais de Conselhos Municipais de Assistência Social (Urcmas).
“A avaliação é muito positiva. Quase a totalidade dos municípios mineiros, 841, fizeram suas conferências municipais, e já realizamos 18 conferências regionais. Neste momento podemos afirmar que para viver em sociedade nós precisamos que as pessoas tenham condições de igualdade. Isto ficou muito evidente nas conferências, quando avaliamos que todas as pessoas têm direito a ter renda, a conviver com outras pessoas e serem protegidas pelo Estado, se necessário. Isto dá para nós uma dimensão de civilização”, avalia a subsecretária de assistência social, Simone Albuquerque.
A proposta é da Sedese e do Ceas é instituir e viabilizar as instâncias participativas regionais dos trabalhadores e dos usuários e, o mais importante, estabelecer uma agenda de luta do Ceas em conjunto com as Urcmas, com os Fóruns dos Trabalhadores e os Fóruns dos Usuários, além, é claro, de eleger os delegados para a conferência estadual. Para obter estes resultados, as conferências têm uma programação e dinâmica específica.
A programação aprofunda o tema “Gestão democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no Suas” e inclui, além da mesa de abertura, duas plenárias temáticas e uma plenária final. A primeira mesa tem como tema “A função estratégica das Uniões Regionais dos Conselhos Municipais de Assistência Social, nas formas de gestão compartilhada e fortalecimento do Controle Social nas regiões”. A segunda será sobre “A participação e valorização dos usuários e trabalhadores da rede socioassistencial pública e privada para garantia dos direitos no fortalecimento do Suas”.
Capacita Suas
Os alunos do curso de Introdução ao Exercício do Controle Social são convidados nas conferências. “Eles terão a chance de ver na prática o exercício do controle social, vivenciar a participação das diversas categorias envolvidas e acompanhar e atuar na formulação das proposições finais. É uma experiência que dá concretude ao aprendizado”, informa o superintendente de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social da Sedese, Jaime Rabelo. Em Teófilo Otoni foram formadas duas turmas, uma com 48 e outra com 47 alunos, para o curso de Introdução ao Exercício do Controle Social.
Cursistas do Capacita Suas e delegados da conferência são representantes dos seguintes municípios, sob a abrangência da Diretoria Regional da Sedese em Teófilo Otoni: Água Boa, Águas Formosas, Ataléia, Bertópolis, Campanário, Caraí, Carlos Chagas Catuji, Crisólita, Franciscópolis, Frei Gaspar, Fronteira dos Vales, Itaipé, Itambacuri, Ladainha, Machacalis, Malacacheta, Nanuque, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Pavão, Pescador, Poté, Santa Helena de Minas, São Sebastiao do Maranhão, Serra dos Aimorés, Setubinha, Teófilo Otoni e Umburatiba.
