TEÓFILO OTONI – O CISNORJE, através do seu presidente Henrique Scofield (prefeito de Itambacuri), vem a público esclarecer, que o consórcio vem passando por inúmeras dificuldades financeiras, podendo inclusive ter que suspender as atividades do SAMU em toda macrorregião.
O Estado de Minas deve atualmente ao CISNORJE o valor de R$ 3.919.280,60, que muito tem impactado na gestão financeira do consórcio. Vale ressaltar que os pagamentos recebidos mensalmente nesta gestão se referem a competências passadas, sendo que em setembro de 2019 está sendo pago pelos serviços realizados em maio de 2019, existindo assim um atraso sempre de 04 meses.
Abertura de novas bases
Em março de 2019, a Secretaria de Estado da Saúde solicitou ao consórcio que inaugurasse 9 novas bases descentralizadas: uma Unidade de Suporte Avançado (USA) em Araçuaí e oito Unidades de Suporte Básico (USB) em Chapada do Norte, Divisa Alegre, Felisburgo, Francisco Badaró, José Gonçalves de Minas, Ladainha, Pavão e São Gonçalo do Rio Preto.
Bases estas aprovadas para funcionamento desde 2013, e que já tinham os carros parados em Teófilo Otoni desde 2017, gerando desconforto e insatisfação dos usuários que solicitavam o serviço e eram informados da indisponibilidade de veículos para realizar o atendimento, sendo que haviam vários carros parados.
Solicitação do Estado sob possível penalização ao CISNORJE
A posição do Estado é que se as novas bases não fossem inauguradas em 30 dias, as viaturas móveis de atendimento que estavam paradas em Teófilo Otoni seriam recolhidas. Diante de tal fato, o consórcio, reuniu os prefeitos e mesmo com a dificuldade financeira existente assumiram a implantação dos novos serviços.
A partir de então, a diretoria do consórcio correu contra o tempo. Os municípios e o consórcio de tudo fizeram para que as inaugurações acontecessem, com respaldo do Estado de assinatura de termo aditivo em 17/07/2019, de valor que contemplaria o custeio das unidades.
Porém, como o Estado esta repassando os valores referentes sempre a 04 meses anteriores (esta sendo pago mês de maio em setembro) e as inaugurações aconteceram em julho, pelo cronograma proposto, o repasse de pagamentos para o custeio das novas bases só acontecerão a partir de novembro e, mesmo assim pagando somente pelos dias trabalhados em julho, ou seja a base inaugurada no dia 10 de julho será pago em novembro somente 20 dias de funcionamento. Nesta metodologia somente será pago o valor total do aditivo em janeiro de 2020.
A partir desta informação, o consórcio e os prefeitos começaram uma busca intensa de respostas junto ao Estado, considerando que a despesa já existe para um pagamento que só acontecerá a partir de novembro, e a integralidade somente em janeiro de 2020. “Como o consórcio não tem este recurso, temos grande possibilidade de inviabilização de funcionamento de todo SAMU”, explicou Henrique.
Idas e vindas e promessas não cumpridas da capital
A equipe do CISNORJE realizou várias reuniões em Belo Horizonte, com a coordenação Estadual, com o secretário de Estado da Saúde e até com o governador de Minas.
A resposta do Estado é que tem realizado desde janeiro regularidade dos pagamentos, o que é atestado pelo consórcio, mas com a ressalva deste pagamento sempre se referir a serviços realizados a 04 meses anteriores, existindo assim sempre um valor grande a ser pago e, para completar o Termo Aditivo celebrado seguiu-se a mesma ordem cronológica de pagamento do governo estadual.
“Diante de todo exposto, estaremos realizando um movimento em frente ao prédio do SAMU, nesta segunda feira dia 16 às 14h, com interdição da BR-116 por 30 minutos. Prefeitos da região e funcionários do SAMU vão participar do atol Eles tem a paralisação de um serviço tão relevante a toda população, chamando assim a atenção do Estado para situação”, finalizou o presidente do consórcio, Henrique Scofield.
