Iniciativa pretende criar canais de diálogo com a sociedade para um melhor planejamento de políticas regionalizadas
TEÓFILO OTONI – O governador Fernando Pimentel assinou no Auditório JK, na Cidade Administrativa, decreto que cria os Fóruns Regionais de Governo. O objetivo é incluir a população no processo decisório das ações governamentais, com a elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de forma regionalizada.
Na próxima terça-feira (23), Pimentel acompanhado de secretários do Estado participam do Fórum Regional de Teófilo Otoni, a partir das 9h da manhã, no Expominas.
O governador afirmou que essa é uma “demonstração da capacidade deste governo de sair dos palácios, das salas refrigeradas e ir buscar a solução para os problemas do dia a dia das mineiras e dos mineiros”.
“Nunca antes neste Estado foi dado às regiões mineiras voz e poder para que elas, juntamente com o governo, pudessem planejar e atribuir prioridade às ações de desenvolvimento econômico e social. Vamos percorrer Minas Gerais para avançarmos na direção de um Estado cada vez mais justo e próspero”, destacou Pimentel.
Serão instalados 17 fóruns, um em cada “Território de Desenvolvimento” – áreas criadas pelo atual governo estadual a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.
Fernando Pimentel ressaltou a forma como a população poderá ajudar na solução de velhos problemas. “Desta vez, a sociedade não está sendo chamada para ouvir o que nós queremos que ela faça. Ao contrário, estamos chamando para nós ouvirmos o que ela quer que nós façamos por ela”, disse.
Ainda de acordo com o governador, essa é uma das principais conquistas alcançadas pelo governo nestes primeiros meses de gestão, apesar das dificuldades financeiras encontradas. Além dos fóruns de participação, Pimentel também citou como “avanços” o acordo com os professores estaduais para pagamento do piso nacional da educação, demanda antiga e nunca atendida pelas administrações passadas, e o melhor andamento da Secretaria de Meio Ambiente, que acumulava “pilhas e pilhas de processos parados”. “Estamos desengavetando tudo, mostrando tudo à população e dando a todas as mineiras e mineiros condições de decidir o seu futuro”, finalizou.
Funcionamento
O programa “Fóruns Regionais: por todo o Estado, com todos os mineiros”, será um dos pilares da gestão de Pimentel. Durante a campanha eleitoral do ano passado, o governador já falava na necessidade de serem elaboradas políticas públicas descentralizadas, que respeitassem as características específicas das diferentes regiões de Minas Gerais.
A partir de agora, a população de cada território será convidada a participar, periodicamente, de reuniões, debates, assembleias, grupos de trabalho, câmaras temáticas, dentre outros instrumentos, que deverão garantir espaços democráticos, cujo principal objetivo será subsidiar o planejamento e as ações de governo para a promoção do desenvolvimento econômico e social.
Neste primeiro ano, os fóruns terão como objetivo o levantamento de prioridades de cada território, para que os dados possam orientar a elaboração do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG), do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A partir de 2016, se tornarão um canal de diálogo com a sociedade civil. As Secretarias de Estado de Governo (Segov), Planejamento e Gestão (Seplag) e Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) farão a coordenação do projeto.
A agenda dos Fóruns será disponibilizada no site www.forunsregionais.mg.gov.br. O usuário deverá informar o nome de sua cidade e, assim, ter acesso às informações sobre os fóruns de seu território. Outras informações poderão ser obtidas através do email:[email protected].
