Valores foram repartidos entre municípios, Estado e União em função da geração hidrelétrica
TEÓFILO OTONI – O Grupo Cemig pagou, no ano passado, R$ 193,7 milhões como Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica. Desse total, R$ 102 milhões foram pagos apela Cemig Geração e Transmissão, subsidiária integral da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e responsável pela operação de diversas usinas, entre as quais Três Marias e Nova Ponte. Isso significa que R$ 86 milhões foram destinados, em 2015, pelas empresas do grupo aos municípios que possuem reservatórios em sua extensão territorial, e o outros R$ 86 milhões aos estados onde estão localizados os reservatórios.
A arrecadação e a distribuição dos recursos é gerenciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As concessionárias recolhem 6,75% do valor da energia produzida a título de Compensação Financeira. Os municípios que possuem reservatórios das usinas em sua extensão ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados.
Os outros 10% da CFURH cabem à União e são divididos entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao Ministério de Meio Ambiente para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são dispensadas do pagamento da Compensação Financeira, bem como as usinas térmicas e eólicas.
A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Aneel. O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página do órgão.
Em 2015, a arrecadação de CFURH para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,4 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 791,7 milhões em royalties. Os valores foram arrecadados de cem empresas geradoras que são responsáveis por 185 usinas hidrelétricas.
Grupo Cemig
Com o terceiro maior parque gerador do Brasil, o Grupo Cemig detém participação em 110 usinas, sendo, 84 hidrelétricas, 3 térmicas e 23 eólicas, com capacidade instalada de 11.860 megawatts.
