De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, os candidatos concursados que ainda não foram nomeados têm prioridade para ocupar as vagas. Prazo termina na próxima sexta-feira (29)
TEÓFILO OTONI – Teve início nesta quarta-feira (27), nas escolas da rede estadual de ensino, a chamada para designação de professores e outros servidores da Educação.
O processo de designação é mais um passo na preparação para início do ano letivo, que será na próxima terça-feira. De acordo com a Superintendência Regional de Ensino (SRE), desde a semana passada, as escolas já fizeram o processo de enturmação dos alunos, a definição do quantitativo de cargos necessários para o funcionamento da escola, atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores da escola.
De acordo com a superintendente de ensino, Maria Helena Costa Salim, no ato da designação, o candidato deverá apresentar uma série de documentos, entre eles o comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre e comprovante de habilitação/escolaridade e formação especializada. A lista completa de documentos necessários está disponível e afixada nas escolas e na SRE.
“O processo de designação dos professores, bem como, de todos os servidores, trabalhadores da Educação começou nesta quarta-feira e vai até o dia 29, sexta-feira. Em cada município a designação acontecerá nas escolas pólos. Em Teófilo Otoni, para as escolas da cidade, então, vai acontecer na Escola Estadual Alfredo Sá, a partir das 8h da manhã. Cada servidor terá que chegar munido de toda a documentação para concorrer à vaga do cargo que ele almejar”, afirmou.
Designação de servidores
A designação realizada entre os dias 26 e 29 deste mês é a forma de preenchimento de cargo de forma temporária para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Por exemplo: Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, desde que não exista servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença. De acordo com a Resolução SEE nº 2741/15, candidatos concursados ainda não nomeados têm prioridade na seleção. Primeiramente, aqueles concursados no próprio município ou SRE da escola, seguidos por aqueles que são concursados em outro município ou SRE. A lista com a ordem de prioridade completa está no artigo 45 da resolução.
