A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A após reconhecer que a empresa não cumpriu a decisão liminar que determinava medidas de proteção às comunidades no entorno do empreendimento Grota do Cirilo, nos municípios de Araçuaí e Itinga. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (28).
🔎A Sigma é uma das empresas que atuam na exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, mineral usado na fabricação de baterias para carros elétricos e aparelhos eletrônicos. A região, que possui a maior reserva do mineral no país, virou alvo de investimentos bilionários.
Segundo o MPMG, o empreendimento é alvo de Ação Civil Pública que trata dos impactos socioambientais sobre as comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, no Vale do Jequitinhonha.
“A liminar, deferida em parte pela 1ª Vara e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fixou obrigações relacionadas ao acesso das famílias isoladas, à suspensão do ruído noturno e à realização de auditoria técnica independente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por obrigação descumprida”, disse o MPMG.
Segundo o Ministério Público, ao analisar os documentos apresentados no processo, a Justiça concluiu que os elementos reunidos nos autos demonstram uma “realidade oposta ao que a defesa da empresa havia assegurado”, indicando que as medidas adotadas pela mineradora foram insuficientes para cumprir as determinações judiciais.
Ainda o MPMG, o cenário identificado nos autos mostrou descumprimento das obrigações mesmo após advogados da empresa terem informado ao magistrado que a liminar estava sendo cumprida.
Fonte G1 dos Vales
