Integrantes do Levante Popular realizaram o protesto na Praça Germânica
A mobilização convocada pelo movimento tem como principal reivindicação o fim da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171 que prevê a redução maioridade penal no país
TEÓFILO OTONI – O Levante Popular da Juventude realizou nesta quarta-feira (17), na Praça Germânica, uma intervenção contra a Redução da Maioridade Penal. Segundo os integrantes do Levante, a escolha da data se da por conta da votação da PEC da Redução da Maioridade Penal que entrará em pauta na Câmara dos Deputados.
A intenção do Levante Popular é alertar a população para o que representa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93, que visa diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos. O movimento popular ainda ressalta que o objetivo é apontar para o fato de que, na grande maioria dos casos, o jovem é vítima, e não autor da violência.
Os integrantes do movimento afirmam que a juventude não é a grande responsável pela violência no país, mas sua principal vítima
PEC 171
Além da redução da maioridade penal, a proposta também determina que os menores de 18 anos cumprirão a pena separados dos adultos e estabelece a realização de um referendo no próximo ano para validar a mudança. Na noite desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados promoveu uma discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no próximo dia 30 de junho.
(Fotos crédito: Paraíba)
