Várias pessoas integraram o evento chamado “Marcha contra o Aborto”, realizado na manhã deste domingo (08), em Teófilo Otoni.
O grupo se reuniu na Praça Lions Clube, e de lá “marchou” pelas ruas centrais em protesto pela votação no STF do projeto que descriminaliza do aborto até a 12• semana de gestação.
Em Teó participaram dois pré-candidatos a prefeito, Coronel Marinho (sem partido) e Jorge Arcanjo (PSC), e o vereador Ugleno (Patriotas).
O que é a ADPF 442
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 442, é uma ação proposta por PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Enquanto a proposição caminha, segundo especialistas, para uma aprovação no STF, com apoio de alguns segmentos e partidos da sociedade, ele sofre forte rejeição de segmentos religiosos. No Brasil tanto evangélicos quanto católicos são contrários à proposta.
Enquanto a Marcha foi liderada por segmentos evangélicos, nas missas os padres pregaram contra a ADPF 442 (como na missa das 19h da Igreja Matriz – a reportagem é prova disso).
Votação
A ministra do STF Rosa Weber votou favoravelmente a proposta, que precisa de maioria entre os ministros do Supremo para ser aprovada.
A expectativa é que Carmen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – por já terem externado posições a respeito do tema – acompanhem o voto de Weber e sejam favoráveis à descriminalização. Nunes Marques e André Mendonça devem votar contra.
Cristiano Zanin é uma incógnita. Durante a sabatina no Senado, ao ser questionado, limitou-se a dizer que “o direito à vida está previsto no artigo 5º da Constituição”. Ele votou contra a descriminalização da maconha, por exemplo.
Somados a Zanin, há incertezas quanto aos posicionamentos de Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
A diferença entre descriminalizar e legalizar
Quando alguma ação é descriminalizada, a conduta deixa de ser tratada como crime, mas isso não significa que ela se torna automaticamente dentro da lei. A ação ainda pode ser objeto de sanção administrativa, dependendo do caso, mas ninguém poderá ser preso por isso.
