A assinatura da portaria aconteceu na presença do secretário municipal de Saúde de Teófilo Otoni. Na oportunidade, o Hospital Santa Rosália também foi habilitado como Alta Complexidade em Terapia Nutricional
TEÓFILO OTONI – O Ministro da Saúde, Ricardo Barros assinou na tarde desta terça-feira (18), em Belo Horizonte, a portaria de número 1.120, de 19 de setembro de 2016, habilitando o Hospital Bom Samaritano como de Alta Complexidade em Oncologia. Na ocasião, o Hospital Santa Rosália foi habilitado como Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
A medida vem atender a redefinição dos critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e definição das condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014. De acordo com o ministro da Saúde, os recursos vão atender serviços de saúde realizados pelo SUS e que não contavam com a contrapartida do governo federal. Os repasses foram anunciados há um mês pelo ministro e o presidente Michel Temer, como estratégia para reduzir o déficit de R$ 3,5 bilhões com 2.698 serviços, acumulado pelo Ministério da Saúde nos últimos anos.
Bom Samaritano
A reabertura do Hospital Bom Samaritano, onde funciona, desde dezembro de 2015, a Oncologia de Teófilo Otoni com tratamento de Quimioterapia, aconteceu em 26 de agosto de 2013, sob a gerência da administração do prefeito Getúlio Neiva. Desde então, a Prefeitura encaminhou toda a documentação para o credenciamento da unidade de saúde à Secretaria de Estado e, em seguida, ao Ministério da Saúde. Com a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde e a aprovação no âmbito da Comissão Intergestores Bipartite, o Hospital Municipal Bom Samaritano fica habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. Isso significa uma grande conquista para o município que vai poder contar com mais recursos para o tratamento do câncer, em pacientes da cidade e da região prestando uma melhor assistência e proporcionando mais qualidade de vida àqueles que necessitam de tratamento. A partir de agora, o custeio do impacto financeiro gerado por esta habilitação correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, alocados no teto de Média e Alta Complexidade do Estado ou Município, de acordo com o vínculo e modalidade de gestão.
Os recursos são da ordem de R$ 7.393.153, 56 para o Bom Samaritano sendo que, 1 milhão 249 mil 286 reais e 40 centavos são destinados ao Plano de Ação Regional da Rede de Urgência/ Emergência e 6 milhões 143 mil 867 reais e 16 centavos para o Serviço de Oncologia.
Ao Hospital Santa Rosália, habilitado como Alta Complexidade em Terapia Nutricional o Ministério destinou R$1.807.267, 85 assim distribuídos: 247 mil 240 reais e 35 centavos para o Serviço Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, 1 milhão 314 mil reais para Leitos de Unidade Coronariana e 246 mil 27 reais e 50 centavos para o Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência.
