Nathan Rodrigues
É de notório conhecimento que a crescente onda de violência em diversas cidades do Brasil tem afligido toda a população, nessa ótica e corroborando com este avanço da criminalidade, fez-se necessária a intervenção federal no Rio de Janeiro, que a priori não iremos debater sobre sua eficácia, mas neste apanágio acabou por levantar um questionamento a respeito do papel do município na consecução da Segurança Pública. O tema da Segurança Pública é alvo de constantes preocupações e atualmente chega até mesmo a estar na frente de assuntos como saúde, educação e diminuição da pobreza. Por conseguinte, em ano de eleição todos os postulantes a cargos políticos usam o tema como norte de campanhas e plataformas de governo, sabe-se que não diferente das eleições estaduais bem como nacional, as lides municipais também aproveitam da latência do tema para aludir, de forma politiqueira soluções e propostas “infalíveis” para ajudar na sensação de segurança. Entretanto como a maioria das promessas políticas, pós eleições, as relacionadas à segurança pública também dissipam. Nesse aspecto, os Estados e Município ficam cada vez mais inertes em face do tema, todavia nota-se que a obrigação principal, conforme preceito constitucional é dos entes federados. Ocorre que na busca sobre possíveis soluções e agentes mobilizadores, as pessoas se perguntam aquilo que as prefeituras podem de fato fazer. A Constituição Federal preconiza em seu artigo 144 que a segurança pública é um dever do Estado, além de ser uma responsabilidade e direito de todos, acontecendo através de órgãos de polícias e bombeiros. Vendo de forma superficial, a compreensão literal do texto da Carta Magna subtende-se que a segurança pública é unicamente um problema de polícia. Depreende de tal assertiva que esse problema que assola tanto o País é algo muito mais amplo e complexo, sendo que a mais prejudicada é a sociedade. Em contrassenso, vários estudiosos, bem como trabalhos técnicos apregoam que existem inúmeras iniciativas que corroboram para a redução da criminalidade e a melhoria da sensação de segurança. Tais iniciativas podem ser realizados pelos municípios e também por iniciativas privadas, com participação e envolvimento de toda a sociedade civil. Um primeiro passo que pode ser dado pelo município em prol da segurança pública é a designação de colaboradores devidamente especializados em estudos de segurança pública. Deve construir uma espécie de centro de pesquisa, onde esses funcionários procurarão entender a dinâmica da criminalidade naquela cidade, elaborando um diagnóstico. Apurado esse diagnóstico, deve-se então partir para a construção de um Plano Municipal de Segurança Pública, é recomendável a criação de um Conselho Municipal de Segurança Pública, editado através de lei municipal específica, aprovada pelo colendo plenário da Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito, que poderá ter orçamento próprio. O conselho funcionaria como um gabinete integrado com vários membros e órgãos, do poder judiciário, promotoria, das polícias, secretarias municipais, representantes da sociedade civil e das classes trabalhadores, entre outros que deliberariam ações conjuntos direcionadas com os devidos focos analisados. Insta salientar que em cidades de maior porte, como é o caso de Teófilo Otoni, é salutar a instalação de uma Secretaria de Segurança Pública ou até mesmo uma divisão ou coordenadoria de ordem pública. É essa modalidade de órgão que elaborará, aplicará, monitorará e avaliará toda sorte de planos, ações, projetos e programas com o intuito de reduzir a criminalidade. Outra medida cabível e muito interessante é a criação de uma guarda municipal, ela pode ajudar sobremaneira, não apenas na proteção do patrimônio, mas coibir ocorrências de várias modalidades criminosas, controle e atuação no trânsito, em conjunto tudo isso contribuirá para diminuir a sensação de insegurança nas ruas. O Desenho urbano influencia também no cometimento dos delitos, o ambiente torna-se favorável e aliado a um criminoso motivado isso aumenta de forma considerável os índices de criminalidade. Ademais os municípios ao criarem espaços urbanos mais naturalmente seguros, através de áreas limpas, conservadas, eliminando becos, vielas e com uma iluminação eficiente ajuda inibir o comportamento delitivo. Por derradeiro a questão da participação do poder público municipal é muito mais ampla do que este texto pode apresentar. Neste ínterim, o tema carece de uma análise profunda, através de estudos e pesquisas, mas nosso objetivo é dar noção geral da importância do município para a segurança do cidadão, por conseguinte chamando a atenção para problemas que geram dificuldades para a área da segurança pública. A participação ativa de todos os agentes sociais é que garantirá uma cidade mais tranquila e segura.
Nathan Rodrigues é graduado em Gestão Pública pela Universidade do Paraná, graduando em Direito (DOCTUM), pós graduando em Segurança Pública e Ciências Criminais (UNIPAC), pós graduando em Gestão Pública Municipal (UFVJM), cabo PM e presidente da Associação dos Praças do Interior de Minas Gerais
