Parecer da Agência Nacional do Petróleo descarta existência de cartel nos postos de combustíveis em T. Otoni
TEÓFILO OTONI – O Diário teve acesso ao parecer da ANP (Agência Nacional do Petróleo) sobre um pedido de abertura de investigação, feito pelo Procon Municipal, de uma possível prática de cartel em alguns postos de venda de combustíveis da cidade.
Para embasar seu estudo, a ANP observou a movimentação dos preços nos postos de combustíveis da área urbana de janeiro de 2020 a junho de 2021 (um ano e meio).
De acordo com a Agência Nacional, entre janeiro e maio do ano passado as oscilações nos preços dos combustíveis chegaram a apresentar queda. “A partir de então, até o final do período analisado , os mesmos preços apresentaram sólido movimento de alta”.
Nesse período, além da alta desenfreada, os valores pulularam concomitante em alguns postos de combustíveis da área urbana, chamando a atenção de toda cidade, da mídia, de entidades de classe, como a APNM, motoristas de aplicativo, dentre outros.
O PROCON Municipal foi o órgão que abraçou a causa que às claras vistas incomoda a população teófilo-otonense.
“Diante de 8 aumentos consecutivos na Petrobrás somente no ano de 2021, os consumidores foram surpreendidos com um aumento superior a 50% nos combustíveis, onerando seu orçamento mensal em R$500,00 por mês em média, e passaram a fazer denúncias acerca de possível formação de cartel nos postos da cidade. A partir daí, o Procon oficiou a ANP em maio/2021, pra que apurassem eventual prática anticompetitiva, sendo concluído não haver formação de cartel sob o ponto de vista econômico. O grande vilão dos combustíveis é a PPI – preço de paridade internacional. Os brasileiros recebem e real e pagam em dólar por um produto extraído e refinado aqui”, disse ao jornal o coordenador do PROCON Muito, advogado Yuri Rocha.
Porém, em parecer assinado pelo superintendente adjunto de Defesa da Concorrência da ANP, Bruno Valte de Moura, “não foram identificados coeficientes de variação com valores abaixo de 0,10 por um período significativo de tempo”.
Segundo o PROCON está é a primeira vez que o órgão trabalha dessa forma com a ANP.
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