TEÓFILO OTONI – A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira (9), uma concorrida e movimentada reunião em sua sede, com a aprovação de quatro, dos cinco projetos colocados à apreciação dos parlamentares. Apenas um foi retirado para nova análise na Casa Legislativa. Durante a sessão da última quarta, o bloqueio das contas da Prefeitura voltou a ser tema de discussão. Durante o seu discurso na plenária, o vereador Assis da Prefeitura afirmou que ficou surpreso com os esclarecimentos do prefeito, inclusive, no pronunciamento do chefe do executivo onde ele mencionou que, se o legislativo não autorizasse a venda de um imóvel adquirido pela Prefeitura na área do tão malfadado projeto da ZPE, não haveria como pagar os servidores públicos municipais e nem efetuar o repasse para a Câmara Municipal.
“O prefeito usou um artifício para jogar a opinião pública contra os vereadores”, afirmou Assis.
O parlamentar também informou que protocolou dois Requerimentos – que foram aprovados pelo Plenário. Um deles requer do Executivo Municipal informações pormenorizadas das contas bancárias da Prefeitura referentes a 2015 e aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016. O outro requer informações de todos os precatórios e ações judiciais que atingem a Prefeitura.
Na Tribuna, o vereador Renan Pereira criticou a implantação do Estacionamento Rotativo Faixa Azul, cujas vagas – anteriormente cerca de 800 – saltaram para aproximadamente 2.400 nesta gestão. O parlamentar apelou ao bom senso do prefeito Getúlio Neiva para que não implantasse o Faixa Azul tal como hoje dimensionado.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
Relatório da 2ª Reunião Ordinária – 2016
3ª Sessão
Horário: 19h
Dia: 09 de março de 2016 (quarta-feira)
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 016/ 2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Institui a Semana de Prevenção e Combate à Microcefalia no Município e dá outras providências – Retirado via pedido do artigo 186, feito pelo vereador “Renan Detetive”.
2.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/ 2016, de autoria do vereador Gilson Ferreira Gonçalves “Dr. Gilson Dentista”, que “Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira” – Aprovado por unanimidade dos presentes.
2.3. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 017/2016, de autoria do vereador Franklin Laube Ferreira da Cruz “Pastor Franklin”, que “Proíbe a prática de assédio pessoal a transeuntes que induza a contratação de empréstimos financeiros, aquisição de cartão de credito ou vendas” – Aprovado com votos contrários dos parlamentares “Mila”, Thalles Contão, Rômulo Barreiros, “Nilo Rodas”, Professor Felipe Barbosa – e abstenções dos vereadores “Renan Detetive” e “Vânio” Amaral.
2.4. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2016, de autoria do vereador Rômulo Barreiros, que “Dispõe sobre a não utilização do uso de papel térmico ou termosensível na impressão de recibos, comprovantes de pagamento, notas e cupons fiscais e dá outras providências” – Aprovado com voto contrário do vereador Pastor Franklin, que considerou o Projeto oposto ao princípio da razoabilidade e um retrocesso da tecnologia.
2.5. Discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2016, de autoria do vereador Thalles da Silva Contão, que “Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências – Travessa A, que será denominada Rua 108, no bairro Frei Dimas” – Aprovado.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 9 de Março de 2016
Northon Neiva Diamantino – Presidente da Câmara Municipal
