Vista parcial do Plenário com parlamentares e, ao fundo, os munícipes
ropostas do executivo devem ser apreciadas em nova reunião extraordinária ainda neste ano
TEÓFILO OTONI – Dois Projetos de Lei foram aprovados e três foram retirados da pauta de votação durante Reunião Extraordinária realizada na última quarta-feira (17), na Câmara Municipal. Entre os projetos retirados na reunião desta semana, destaque para o Projeto de Lei Complementar n° 004/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário do Município de Teófilo Otoni”. Na ocasião, o PL encaminhado pela Prefeitura foi retirado na noite de quarta, após pedido via artigo 186, pelo vereador Rômulo Barreiros, e via artigo 94, pelo vereador Dedeu Baterias, nas Emendas do vereador Vânio Amaral, líder do Governo na Câmara.
No entanto, o Projeto de Lei n° 133/2014, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do SUS”, bem como, o PL n° 145/2014, de autoria do vereador Renan Pereira, que “Autoriza contribuição ao América Futebol Clube”, foram aprovados pela Casa Legislativa. Inclusive, o último, por unanimidade e com Emenda do vereador Marcinho da Serraria autorizando recursos para os campos do “Zezé Mercedinha” e “Marapampulha”.
(Fotos crédito: Boy Fotógrafo)
9ª Reunião Extraordinária
Dia: 17 de dezembro de 2014 (quarta-feira)
Horário: 16h
- Expediente
- Ordem do Dia
2.1. Discussão votação do Projeto de Lei n° 133/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria do SUS, e dá outras providências” – Aprovado
2.2 – Discussão e votação do Projeto de Lei n° 139/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui nova poligonal geográfica do perímetro urbano da sede do município de Teófilo Otoni – Minas Gerais” – Retirado pelo líder do Executivo, vereador Vânio Amaral, atendendo ao pedido do vereador Daniel Sucupira, visando maior avaliação desse Projeto de Lei.
2.3 – Discussão e votação do Projeto de Lei n° 145/2014, de autoria do vereador Renan Pereira, que “Autoriza contribuição ao América Futebol Clube de Teófilo Otoni e, dá outras providências” – Aprovado por unanimidade, com Emenda do vereador Marcinho da Serraria autorizando recursos para os campos do “Zezé Mercedinha” e “Marapampulha”.
2.4 – Discussão e votação das Razões de Veto à Lei n° 6.814/2014 (Emendas ao Orçamento) de autoria do Executivo Municipal – Retirado na noite de ontem depois de pedido via artigo 186, pelo vereador Daniel Sucupira – e via artigo 94, pelo vereador Dedeu Baterias.
2.5 – Discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n° 004/2014, de autoria do Executivo Municipal, que “Consolida a legislação tributária municipal, instituindo o Código Tributário do Município de Teófilo Otoni – MG” – Retirado na noite de ontem após pedido via artigo 186, pelo vereador Rômulo Barreiros – e via artigo 94, pelo vereador Dedeu Baterias – nas Emendas do vereador Vânio Amaral.
Câmara Municipal de Teófilo Otoni, 17 de Dezembro de 2014
Northon Neiva Diamantino
Presidente Câmara Municipal
Câmara Municipal realizou 9ª Reunião Extraordinária na última quarta-feira (17)
O vereador Daniel Sucupira (PT) pediu vistas à votação do projeto de emendas ao orçamento 2015 do município, enquanto Rômulo Barreiros (PSB) usou o 186 para postergar a apreciação do Novo Código Tributário
Parte do público durante a sessão na Casa Legislativa
