[vc_row][vc_column][vc_column_text]Segundo denúncia, constatada pela Polícia Militar Ambiental, o esgoto da unidade prisional estava sendo jogado em um afluente do Córrego São Miguel do Pita
TEÓFILO OTONI – Uma equipe da 15° Cia policial militar ambiental compareceu na comunidade São Miguel do Pita, para atender uma denúncia de poluição ambiental por parte da Penitenciária da cidade. O diretor da unidade prisional foi contactado e acompanhou os trabalhos.
Os policiais foram até a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da penitenciária e, durante vistoria, averiguaram que os desejos eram lançados diretamente em um afluente do Córrego São Miguel do Pita, sem nenhum tipo de tratamento.
O diretor da unidade alegou que a bomba de sucção apresentou problemas, sendo necessário um trabalho de manutenção, o que teria gerado a situação. Em conversa com os PM’s, ele informou que o problema já havia sido repassado ao seus superiores em BH. Disse também que o mecanismo estaria em condições de retornar a atividade, porém, com o apoio da Copasa.
Em contato com a Companhia de Saneamento (COPASA), o técnico químico responsável pelo setor relatou que havia um convênio com a Secretaria de Estado de Defesa Social, para trabalhos como este, mas que o contrato estava vencido há mais de um ano. Faou ainda que mesmo após o encerramento do convênio, a Copasa permaneceu um tempo prestando apoio, mas precisou encerrar o auxílio. Por sua vez, a Polícia Ambiental solicitou junto ao diretor da unidade prisional uma documentação ambiental da ETE, tendo este alegado não possuir o documento.
Diante da situação, os militares confeccionaram um auto de infração SEMAD contra a Penitenciária Rural de Teófilo Otoni .
As infrações estão baseadas no artigo 112, anexo l código 107, e no artigo 112 do anexo l, código 116, ambos do decreto 47383/2018 e lei 7772/2018. As atividades foram suspensas até a regularização junto ao órgão ambiental competente.
Não há previsão emitida, pelo órgão da secretaria estadual, para a resolução do problema. (Fonte: Reportagem de Elvis Passos)
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