A grita de que o PJe não funciona já está ficando antiga, no entanto, não estou vendo sinais de que vai melhorar em curto prazo. As reclamações são constantes. O sistema não funciona a contento, com enormes dificuldades para acesso e com certeza dificultou muito as coisas para os escritórios de advocacia, porém, a reclamação maior ainda não é essa. Essas dificuldades ainda trazem consigo outras razões de reclamação. A operacionalidade ruim do sistema que sempre está travando e lento.
O Conselho Federal da OAB divulgou a Carta de Porto Alegre levantando os principais problemas do PJe apontados pela advocacia brasileira e com sugestões para a melhoria do sistema. Aqui conosco as dificuldades são enormes.
Em Teófilo Otoni a situação é problemática com frequentes reclamações dos advogados. Outro problema grave é a operacionalidade do PJe nas Secretarias do Fórum. A demora é enorme sempre. Desde a distribuição. As desculpas e explicações são muitas para os advogados, porém, o cliente na outra ponta da linha não quer nem saber se o problema é de instabilidade, rede, sistema ou qualquer outra linguagem da informática, o cliente quer ver seu processo andando, quer resultados rápidos.
Outro empecilho do sistema é que se limita o número de advogados, pois que, tendo mais de um advogado na causa apenas um consegue peticionar corretamente.
Acredito que a implantação se deu de forma muito atabalhoada com muita correria, atropelo, falta de preparo e tempo para todos se adaptarem e torna-se necessário então que a OAB produza mais cursos para preparar os advogados na ativa e os que irão entram todos os anos para que ninguém tenha tanta dificuldade como estamos tendo ultimamente.
A OAB precisa interagir mais em relação ao PJe com os advogados. Os cursos ministrados pela OAB foram poucos e o assunto fica esquecido de novo. Os profissionais do direito precisam ser incentivados a participarem mais em cursos com essa finalidade. A comunicação da OAB apresenta falhas sempre que tem esses cursos à disposição dos advogados.
Estamos vivendo em Teófilo Otoni a fase de que o PJE não foi tanta solução e tem sido mais problemas. A tranquilidade que imaginei que seria com a implantação do PJe vem se transformando em constantes desavenças com clientes. Os processos simplesmente não andam. O advogado pesquisa todo dia e as movimentações não acontecem.
O que está ocorrendo na realidade? Porque os processos distribuídos no PJe não estão caminhando na velocidade prometida com a implantação do sistema? Há de se ter uma resposta plausível. Afinal advogado não aguenta mais ouvir bronca de clientes por demora em movimentação processual.
Mova-se OAB. A classe merece respostas.
Dr. Joao Domingos é advogado, escritor, pós-graduado em Direito Administrativo, Ambiental e Docência do Ensino Superior
