Tenho aparecido pouco por aqui. Os motivos são vários, como falta de tempo e frustração com tudo isso que vivemos. Ando a falar no Twitter…
Mas hoje é dia de desabafo. A pauta da vez é a chamada “regulação” de serviços no Brasil.
Com a onda privatizante, na década de 1990, ganhou força o neoliberalismo regulador, no qual a iniciativa privada presta serviços sob regulação do Estado (notadamente via agências reguladoras).
Desde logo se percebe que este modelo é fracassado no Brasil, uma vez que as agências, em muitos casos, servem apenas para carimbar as ações das empresas e permitir que elas atuem livremente.
Não precisamos falar da qualidade da telefonia no país e da apatia da ANATEL.
Mas me refiro agora à ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Todo mineiro sabe bem o que é pegar a estrada. Nosso estado é gigante e “cortar trecho” é nossa sina.
Pelo menos uma vez na vida, cada um de nós já se deparou com uma situação de abuso, inércia ou violação de direitos do passageiro.
No último domingo (04/02), voltando de Teófilo Otoni, mais uma dessas situações bizarras: o ônibus da Gontijo partiria de T.O, rumo a BH, com um dos faróis queimado e o limpador de para-brisas estragado.
Sim, percorreríamos a rodovia da morte (BR 381), à noite, na chuva, com farol queimado e limpador quebrado.
Não fosse a indignação dos passageiros, o veículo faria a viagem naquele estado. Após o protesto, o veículo se dirigiu à garagem, com os passageiros, e procedeu à troca do farol e ao conserto do limpador.
Bom, a oportunidade serve para levantar vários questionamentos.
A começar pelo monopólio da exploração da linha, seguido pelo cálculo do valor da passagem e terminando pelos procedimentos de segurança que a empresa Gontijo e, no limite, a ANTT levam a termo.
Deixar desregulados alguns setores é impensável. Por outro lado, uma regulação falha e conivente pode ser ainda mais fatal.
João Gabriel é advogado e mestre em Direito
