Com o intuito de discutir saídas para a crise financeira pela qual passa todos os municípios do país, os prefeitos da AMUC se reuniram nesta quinta-feira, 05/10, para discussão de alternativas de superação da escassez de recursos
TEÓFILO OTONI – Uma reunião na manhã desta quinta-feira, 05 de outubro, no gabinete oficial da Prefeitura, reuniu 18 prefeitos integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Mucuri (AMUC). Coordenada pelo Prefeito de Teófilo Otoni e Presidente da AMUC, Daniel Sucupira, o encontro serviu para os prefeitos discutirem as demandas dos municípios da região, em todos os seus aspectos, bem como as questões administrativas da AMUC.
Preocupado com a situação financeira em que se encontram as prefeituras do Vale do Mucuri, o presidente da Amuc, prefeito Daniel Sucupira, expôs aos presentes os assuntos da reunião, tendo como foco principal, as ações do transporte escolar e do FUNDEF (atualmente FUNDEB). Num primeiro momento todos os prefeitos presentes fizeram questionamentos da ação do transporte escolar através da AMUC, sobre a necessidade de se buscar a unidade em prol da mesma causa e cobrar com mais rigor do Estado a regularização imediata dos repasses do transporte escolar, tendo em vista o endividamento dos municípios devido à irregularidade dos repasses, e que vem gerando vários transtornos aos municípios.
O prefeito Daniel Sucupira ressaltou que a entidade está buscando junto ao Governo de Estado soluções que possam diminuir o sofrimento dos municípios. Daniel disse que as regiões do Mucuri, Jequitinhonha e Norte de Minas por si só trazem um diferencial pelos indicadores ruins de desenvolvimento. “A falta de recursos nessas regiões tem impacto muito maior do que em outras regiões do estado. É um momento muito difícil que estamos passando enquanto prefeitos. Sem os recursos as prefeituras não têm condições de atender seus servidores, bem como garantir os serviços básicos que a população necessita. Temos buscado de diversas maneiras, viagens a Brasília, BH, dialogado com os deputados, atuando fortemente para que os recursos possam ser repassados e os municípios consigam garantir um bom serviço à população”, salientou.
Mesmo com as dificuldades, o presidente da Amuc mantém o otimismo. “É um período de muito trabalho e esforço. Quero acreditar que em breve vamos conseguir superar essa crise”, conclui Sucupira.
Um pouco dessa realidade das prefeituras é o que passa o município de Malacacheta. O prefeito da cidade Wilton Pereira disse que o município que governa está localizado numa região que sobrevive unicamente de repasses da União, que é o FPM. “Nós estamos enfrentando desde o início do governo muitas dificuldades para manter a saúde funcionando. Temos um Hospital Municipal em que as despesas são todas por conta do município, então tem pesado muito. Acabou desde o mês passado o repasse que tínhamos de emenda parlamentar para custeio do Hospital, então estamos tendo que arcar com recursos próprios. Além disso, tem os anseios da população com as estradas, pontes e outras necessidades”, explica Wilton.
No município de Setubinha, o prefeito Warlem Barbosa revela como vem agindo para arcar com os compromissos da Prefeitura. O prefeito explica que foram necessários vários cortes de despesa na administração pública. “Mas nem por isso estamos deixando de fazer o mínimo necessário para atender a população. Estamos cuidando das estradas, fornecendo os remédios nas policlínicas e farmácias, fazendo de tudo para que não falte nada aos munícipes. Uma bandeira forte que levantamos nesse momento difícil é o da agricultura. Estamos investindo forte nesse setor para tentar gerar mais renda para a população porque, como todos sabem, a maioria das cidades menores vive da agricultura familiar rural”, destaca o prefeito.
Municípios Mineiros em situação caótica
O índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) divulgado no último mês de agosto, pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostrou que 89,9% das prefeituras mineiras estão em situação de crise fiscal, com conceitos difícil (64,5%) ou crítico (25,4%). O quadro em Minas Gerais se aproxima muito do nacional: 86% das prefeituras de todo o País vivem o mesmo cenário. Apenas 75 prefeituras (10,1%) registraram boa situação fiscal (conceito B), e nenhuma o conceito A.
O IFGF avaliou a situação fiscal de 740 das 853 cidades mineiras, onde vivem 19 milhões de pessoas, 90,4% da população do estado. O objetivo do estudo é analisar a qualidade da gestão fiscal dos municípios brasileiros e fornecer informações que auxiliem os gestores públicos na decisão de alocação dos recursos.
De acordo com a Associação Mineira de Municípios, a correção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o estabelecimento de um novo Pacto Federativo são mudanças primordiais para aliviar a crise financeira dos municípios. Em encontros recentes na capital mineira, os prefeitos reclamaram das crescentes atribuições das prefeituras na prestação de serviços à população e da escassez de recursos.
Um exemplo da escassez dos recursos é que apenas R$ 18 dos R$ 100 que são arrecadados através dos impostos nos municípios retornam às prefeituras por meio de repasses. Essa situação tem feito com que os prefeitos corram cada vez mais atrás de dinheiro para honrar seus compromissos firmados junto às comunidades.
Os atrasos do governo do estado nos repasses das parcelas do Transporte Escolar, do ICMS, do Fundef e da Saúde são outros problemas enfrentados pelas prefeituras e preocupam os gestores. O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, enfatiza sua preocupação com a situação dos municípios. “O que os prefeitos querem é solução para as questões das dívidas com a saúde, com o transporte escolar, com o atraso do ICMS. A situação atual impede qualquer planejamento dos prefeitos”, considerou Julvan.
Ainda de acordo com a AMM, os municípios mineiros gastam 51,5% do orçamento com custeio e manutenção e o restante com pessoal. Assim, não sobra nada para investimento.
