De acordo com o governo, a dívida informada pelo Hospital Santa Rosália, que pode chegar a R$ 17 milhões, se refere a créditos questionados na Justiça relativos à administração anterior, da prefeita Maria José (PT)
Segundo o prefeito Getúlio Neiva a dívida que pode chegar ao montante de R$ 17 milhões foi contraída durante a administração da prefeita Maria José (PT)
TEÓFILO OTONI – Na última semana o prefeito Getúlio Neiva se pronunciou sobre as recorrentes informações da direção do Hospital Santa Rosália, de que a Prefeitura estaria devendo àquela unidade um valor entre R$ 15 e 17 milhões.
Segundo o chefe do Executivo, existe de fato a falta de um repasse pontual, referente à insuficiência dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde, de pouco mais de R$ 1 milhão, por parte da atual administração.
A dívida informada pelo Hospital, que pode chegar a R$ 17 milhões, se refere a créditos questionados na Justiça relativos à administração anterior, da prefeita Maria José (PT). Segundo levantamento feito pela atual administração com base nos processo, o montante ficou estipulado da seguinte forma:
Processo do ano de 2012, na 2ª Vara Cível, da ordem de R$ 4.935.576,01
Processo do ano de 2012, na 1ª Vara Cível, da ordem de R$ 2.614.011,41
Processo do ano de 2008, da ordem de R$ 324.993,99
Somados, os processo chegam a R$ 7.874.581,41, em valores nominais. Segundo Neiva, para chegar a R$ 17 milhões, o Hospital deve estar calculando a correção dos débitos, pelos índices oficiais. Assim, são créditos em juízo, que fatalmente irão cair em precatório, com prazo de pagamento imprevisível, podendo demorar alguns anos até a sentença transitar em julgado.
A resposta da administração é firme. Segundo o Executivo essa é a dívida dos governos da ex prefeita com o hospital. Sobre a origem da dívida o Santa Rosália não fala, deixando a entender que é da atual administração, o que não é verdade, frisa Neiva.
“O Hospital é prestador de serviços para a Prefeitura, mas atende também a particulares, a convênios e ao próprio Santa Rosália Saúde. Portanto, o faturamento do hospital tem várias fontes de recurso, não cabendo alegar atraso nos seus compromissos apenas à Prefeitura. A Prefeitura já repassou para o Hospital Santa Rosália, este ano, nada menos que R$ 37 milhões. O Governo do Estado repassou para o Santa Rosália recursos da ordem de R$ 6.442.477,26 da seguinte forma: Convênio 129/2013 para a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para a Unidade de Cuidados Neonatal no valor de R$ 624.477,26; Convênio 1530/2013 para aquisição de equipamentos hospitalares e materiais permanentes no valor de R$ 2 milhões; Convênio 1531/2013 para aquisição de aparelho para Hemodinâmica no valor de R$ 1,8 milhão; Convênio 1532/2013 para aquisição de medicamentos e materiais de consumo R$ 2 milhões”.
O prefeito Getúlio Neiva ainda salientou que é preciso lembrar que existe, de fato, um subfinanciamento do SUS, os valores repassados não são suficientes para “bancar” o sistema. A tabela do SUS está defasada e precisa ser revista, mas isso é um assunto nacional, que fere o Hospital, mas, fere com mais violência as prefeituras do Brasil.
“A Prefeitura mantém hoje 32 PSF’s, a Policlínica com 17 especialidades, dois hospitais próprios, o CAPS-AD, a Farmácia do Povo, a Farmácia Popular do Brasil, o Transporte para Fora do Domicílio (TFD), quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS), o Centro de Especialidades Odontológicas, sete Postos Odontológicos nos PSF’s na cidade e nos Distritos, 15 consultórios Odontológicos em escolas, o Canil, a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Campanhas de Vacinação, Campanhas contra a Dengue, Saúde Indígena, Serviços de Fisioterapia e Quimioterapia para doentes de Câncer. A Prefeitura repassa através do Consórcio de Saúde, recursos para o Viva Vida, Hiperdia e AIDS, exames gratuitos em todos os laboratórios da cidade. Além de toda gama de serviços, a Prefeitura repassa recursos para os hospitais Santa Rosália e Filadélfia para atendimento a pacientes do SUS”, concluiu.
Prefeito Getúlio Neiva afirmou que dívida da Prefeitura com o Santa Rosália
é do governo do PT e está na Justiça
Segundo a administração municipal, o Hospital é prestador de serviços para a Prefeitura, mas atende também a particulares, a convênios e ao próprio Santa Rosália Saúde. Ou seja, o faturamento do HSR tem várias fontes de recurso, não cabendo alegar atraso nos seus compromissos apenas à Prefeitura
