TEÓFILO OTONI – Em visita à Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (SECIR), antiga SEDRU, o secretário municipal de Meio Ambiente Bruno Balarini foi levar o apelo do município ao governo estadual para garantir apoio na captação de recursos federais para construção do aterro sanitário e da usina de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, a reunião com os representantes do governo de Minas serviu para pedir apoio ao Núcleo de Gestão Integrada da SECIR, antiga SEDRU, para que a secretaria venha cumprir aquilo que foi assinado pela SEDRU em 2013, que foi o Protocolo de Intenção com o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos do Vale do Mucuri, CIRSU – Vale do Mucuri. “Foi uma reunião técnica para a gente poder demonstrar que existe uma demanda reprimida aqui em Teófilo Otoni e região e que contamos muito com o apoio do Estado, em razão dos altos custos que os projetos para a construção de um aterro sanitário e uma usina de triagem exigem dos municípios, que por hora não têm a menor condição de arcar com esses custos”, disse o secretário.
Entre as negociações propostas, Balarini explicou que foi disponibilizada uma central técnica entre a Secretaria de Estado das Cidades e de Estado de Meio Ambiente (SECIR E SEMAD), para que pudesse dar apoio na confecção dos planos municipais de saneamento básico dos municípios que integram o consórcio, lembrando que Teófilo Otoni já tem o plano municipal aprovado. “O montante de recursos necessários para poder fazer os projetos, criar os editais, lançar os editais gira em torno de 400 e 600 mil reais. Para a construção da usina de compostagem e reciclagem e do aterro sanitário é em torno de 10 e 12 milhões de reais. É bem oneroso e o município não consegue arcar, sozinho, com esse valor. Se o Estado puder nos apoiar será de extrema importância, se ele (o Estado) não puder nos apoiar nós vamos, por conta própria, fazer o edital e lançar a licitação para a construção de um aterro sanitário atrelado a uma usina de triagem e compostagem. Por isso estamos lançando mão da iniciativa privada, com o apoio dos órgãos de fiscalização e controle pra gente ter um procedimento 100% dentro da legalidade e tornar Teófilo Otoni referencia em saneamento básico”, concluiu.
Usina de Triagem e Compostagem
Uma usina de triagem e compostagem é uma unidade que visa retirar da massa de lixo aquilo que é passível de reciclagem e que tem valor de mercado agregado. A expectativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura de Teófilo Otoni é fazer com que, parte do recurso que venha da venda do material reciclado alimente o Fundo Municipal de Saneamento Básico. Esse “fundo” vai servir para investimentos em projetos de educação ambiental para conscientizar a população da importância de fazer a destinação do lixo de forma correta.
A administração municipal está trabalhando em duas frentes: uma é a tentativa de, em parceria com o Estado, obter o recurso para poder construir o aterro e a usina e a outra é, uma vez construída a unidade, ter o recurso para investir em educação ambiental. Bruno Balarini lembra que não adianta ter o aterro sanitário e a usina de triagem e a população não ter conhecimento da importância de fazer a sua parte, que é separar o lixo corretamente e destinar esse lixo de forma correta e sustentável.
Outras demandas
Durante a reunião com os representantes da SECIR outra situação que o município enfrenta e que foi abordado, é a necessidade de uma central de coleta e recepção de entulho de construção. “Esse é um problema que tem sido identificado pela secretaria de Meio Ambiente, com 30 pontos de descarte no município, desse material de construção que é um problema pra nós e que muitas vezes são descartados nas margens de rios e córregos. Quando vem a chuva, o material desce para o leito do rio, o que pode agravar os episódios de enchentes e inundações”, informou Balarini.
Todo o esforço empreendido pelo município, desde 2013, é no sentido de preservar e manter os recursos naturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Esta semana, a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal o pedido para alterar o Conselho Municipal de Saneamento Básico. O conselho é o primeiro passo para a cidade criar a Agência Reguladora de Serviço de Saneamento Básico Municipal, que visa monitorar a prestação do serviço de coleta de lixo, tratamento de água e tratamento de esgoto. Formado por várias representatividades, o conselho serve como uma maneira de a sociedade poder ter mais autonomia, mais conhecimento e mais poder.
“É o empoderamento da sociedade no que diz respeito ao serviço de saneamento básico. E esta preocupação toda, ela tem várias razões. Uma delas é a exigência legal que precisa ser atendida, a outra é a questão da saúde publica. O investimento em saneamento básico reduz, muito, o número de internações hospitalares por doenças de veiculação hídrica, doenças por falta de saneamento básico”, explicou o secretário de Meio Ambiente Bruno Balarini. Outro ponto apontado pelo secretário é a questão da geração de receita para o município. “O mais importante disso tudo é saber que o município está trabalhando para manter e preservar os recursos naturais, como é necessário, para que a gente possa ter uma qualidade de vida melhor, uma cidade melhor”, finalizou.
