O governo de Minas Gerais lançou consulta pública sobre o Projeto Água dos Vales, parceria público-privada (PPP) com o objetivo de universalizar o saneamento básico em 92 municípios atendidos pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A (Copanor) nas regiões do Jequitinhonha e Mucuri.
A PPP delegará a um operador privado a responsabilidade pelos investimentos e pela gestão dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água, além da coleta e destinação adequada do esgoto. A Copasa, como contratante, ficará encarregada de fiscalizar a execução dos investimentos e o cumprimento das metas e indicadores de desempenho.
Os estudos técnicos estão sendo conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial, e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem apoio financeiro da Global Infrastructure Facility e da PSPInfra, uma iniciativa conjunta do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do BNDES e da IFC.
O Sindagu-MG criticou a medida.
“Idealizado pelo governo estadual, o projeto significa, na verdade, a privatização dos serviços de água e esgoto na região e, nesse sentido, o Sindicato solicita que o BNDES reavalie a sua participação ‘na elaboração, apoio financeiro e estudos técnicos’ referentes à PPP, ‘levando em consideração os impactos sociais devastadores que ela poderá causar à população do Vale do Jequitinhonha’ uma das regiões mais carentes e vulneráveis do país, que abriga mais de 1 milhão de pessoas”., publicou o sindicato em nota.
