[vc_row][vc_column][vc_column_text]TEÓFILO OTONI – A 2ª Sessão de reuniões ordinárias de setembro contou com grande participação popular. Além de representantes de diversas entidades, e professores , lotaram o plenário os alunos de duas turmas de direito da Unipac que foram a Casa para assistir e conhecer como se procede uma reunião do legislativo municipal.
O presidente da Câmara, Fábio Lemes (Avante), aproveitou a presença de todos para convocar os jovens estudantes de Teófilo Otoni a participaram mais dos atos legislativos, estando mais presentes nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.
O professor Thalles Contão , professor de direito que acompanhou as turmas do 4º período , a visita técnica teve como objetivo conhecer de perto todos os procedimentos de uma sessão ordinária na Câmara, complementando assim o trabalho interdisciplinar que os alunos realizaram em sala de aula.
Resumo da votação dos projetos apreciados na sessão legislativa
Apreciados em Regime de Urgência
Projeto de Lei 036/2017 de autoria do Vereador José Roberta Cajaíba “ Dispõe sobre a vedação para ocupar cargos ou funções de Secretários Municipais , Ordenadores de Despesas, Diretores de Empresas Municipais, Sociedades de Economia Mista, Fundações e Autarquias do Município , e dá outras providências.” (Aprovado por Unanimidade)
Razões de veto da Lei 7.283/2018 Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências (Veto Derrubado)
Projeto de Lei nº. 027/2018 de autoria do Vereador Américo Vicente da Silva que “Dispõe da obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito do Município de Teófilo Otoni.” (Retirado pelo autor)
Projeto de Lei nº. 034/2018 de autoria do Vereador Raulino Pinheiro da Silva que, “Autoriza o Poder Executivo a criação da Política Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências”. (Aprovado por Unanimidade)
Projeto de Lei nº. 060/2018 de autoria do Vereador Fábio Lemes de Souza que “Modifica o artigo 1º da Lei 3.551 de 22 de dezembro de 1992.” (Aprovado por Unanimidade)
Projeto de Lei nº. 070/2018 de autoria do Vereador Marcio Pereira da Silva que “Dispõe sobre normas de prevenção de combate a incêndios e pânico e dá outras providências.” (Pedido 186 pelo Vereador Gabriel Gusmão)
Projeto de Lei nº. 074/2018 de autoria do Vereador Melquisedeque Gomes dos Santos que “Proíbe o corte do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia móvel ou fixa, pelas concessionárias a usuários pessoa física por falta de pagamento nos dias que especifica, e dá outras providências.” (Retirado pelo autor)
Projeto de Lei nº. 089/2018 de autoria da Vereadora Vicentina Pereira Alves que “Altera a redação do artigo 22, inciso I, alínea “a” da Lei nº 7.216, e dá outras providências.” (Aprovado por Unanimidade)
(Fotos: Boy Fotógrafo)[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column][vc_gallery type=”image_grid” images=”27754,27755,27756″ img_size=”full”][/vc_column][/vc_row]
