TEÓFILO OTONI – A 15ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente e Trânsito e a SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desencadearam a Operação Conjunta de Fiscalização do Pescado em período da Piracema, junto aos empreendimentos comerciais, no que tange ao comércio de produtos de pesca e utilização de subprodutos, extraídos da natureza.
A mencionada Operação teve como principal objetivo coibir a comercialização de pescado irregular e orientar os empreendedores quanto à normalização de suas atividades relativas à comercialização e industrialização de pescado.
Foram fiscalizados 12 empreendimentos, sendo aplicadas 05 notificações e lavrados 02 autos de infrações. A operação culminou ainda, na apreensão de 56,355 kg de pescado, sendo que 18,990 kg, sem origem comprovada. Após inspeção da vigilância sanitária municipal constatou-se que o pescado estava apto para consumo, sendo doada esta parte para a Creche Ninho – Centro de Acolhimento e Defesa da Criança. O restante do pescado, na qual foi comprovada a origem, porém, não declaradas em estoque, ficou aos cuidados dos proprietários, como depositários, até posterior regularização.
Essa operação faz parte do Programa de Fiscalizações para o período da Piracema, que iniciou no dia 01 de novembro e estenderá até o dia 28 de fevereiro de 2018, onde são verificadas as origens, através de notas fiscais, declarações de estoque dos pecados e certificado de registro, junto ao órgão competente.
